Modelo de Contrato de empreitada por preço e prazo determinados: execução de obra, escopo, pagamentos, cronograma, repartição de riscos, garantias, responsabilidade civil e sem vínculo empregatício
Modelo de contrato de empreitada para execução de obra por preço e prazo determinados, com escopo técnico, cronograma, pagamentos, garantias, seguros, penalidades e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990, art. 2º]
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