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Referência para uma Planilha de Verificação Semanal dos Fatores de Qualidade 5S

Modelo de Senso de Utilização, de Ordenação, de Limpeza, Saúde e Autodisciplina - 5S - CONFIRA!

Referências Legislativas

Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). , 16
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Lei 2.761/1956
(D.O. 04/05/1956)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso semanal remunerado..
Art(s). Ementa
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 57
Decreto 6.830/2009
(D.O. 28/04/2009)
Med. Prov. 458/2009. Regulamento. Amazônia legal. Áreas rurais. Regularização fundiária..
Art(s). 16
Decreto 6.992/2009
(D.O. 29/10/2009)
Lei 11.952/2009. Regulamento. Amazônia legal. Regularização fundiária..
Art(s). 19
Decreto 7.421/2010
(D.O. 31/12/2010)
Dec. 27.048/49. Alteração. Repouso semanal renumerado. Pagamento de salários nos dias feriados. Lei 605/49. Regulamento..
Art(s). Ementa
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). 14, 17
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Decreto 9.172/2017
(D.O. 18/10/2017)
Administrativo. Meio ambiente. Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do «caput» do art. 6º da Lei 12.187, de 29/12/2009, e altera o Decreto 7.390, de 09/12/2010, que regulamenta a referida Política..
Art(s).
Lei 12.544/2011
(D.O. 09/12/2011)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso Semanal Remunerado.
Art(s). Ementa

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