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Referência para um Check-List e Dicas para Viagens - Turismo

Modelo de Check-List dos itens a levar e Dicas para Viagens - Agencia de Viagens e Operadoras de Turismo . CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 447
Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios..
Art(s). 59
Organização da Presidência da República..
Art(s). 27
Decreto 4.402/2002
(D.O. 03/10/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.686, de 29/04/2003]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s).
Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). ,
Decreto 5.406/2005
(D.O. 31/03/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.381, de 02/12/2010]. Turismo. Fiscalização das sociedades..
Art(s). ,
Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)
[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). ,
Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)
Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). ,
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 217
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). , , 37
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 21
Decreto 7.994/2013
(D.O. 25/04/2013)
.
Art(s).
Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)
Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Lei 8.181/1983
(D.O. 01/04/1983)
Turismo. Embratur.
Art(s). Ementa
Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)
[Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão..
Art(s).
Decreto 9.030/2017
(D.O. 13/04/2017)
Administrativo. Servidor público. Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo..
Art(s).
Lei 10.120/2000
(D.O. 22/12/2000)
Crédito orçamentário..
Art(s). Ementa,
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). , , 27
Lei 12.974/2014
(D.O. 16/05/2014)
Atividades das Agências de Turismo..
Art(s). , , 27
Lei 13.502/2017
(D.O. 03/11/2017)
[Efeitos veja art. 81]. [Conversão da Medida Provisória 782, de 31/05/2017]. Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei 13.334, de 13/09/2016; e revoga a Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Medida Provisória 768, de 02/02/2017..
Art(s). 60

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