Referência para uma Carta de Desconto concedido ao Cliente em Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto

Modelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .

Referências Legislativas
CP.
Art(s). 172
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 283
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 170, 172, 173, 320, 323, 330, 331, 350, 351, 354, 356, 362, 403, 405, 406, 415, 416, 421, 423, 424, 425
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 715
Lei de Execução Penal - LEP.
Art(s). 136
[Convertida na Lei 10.666, de 05/05/2003]. Cooperado. Aposentadoria especial..
Art(s).
Decreto-lei 167/1967
(D.O. 15/02/1967)
Crédito rural. Títulos.
Art(s). 46, 60, 71, 72, 73, 74, 77
[Convertida na Lei 11.488, de 15/06/2007]. Tributário. Seguridade social. Regime Especial de Incentivos..
Art(s).
Decreto-lei 436/1969
(D.O. 27/01/1969)
Cambial. Duplicata. Lei 5.474/68. Alteração..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.933, de 28/04/2009]. Tributário. Alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais..
Art(s).
Decreto 612/1992
(D.O. 22/07/1992)
Seguridade Social. Custeio. Regulamento. (Revogado pelo Dec. 2.173, 05/03/97)..
Art(s). 42, 46
Decreto 774/1993
(D.O. 19/03/1993)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.631, de 04/03/1993, que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida.
Art(s). 16
Decreto 1.197/1994
(D.O. 15/07/1994)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Seguridade social. Regulamento parcial..
Art(s).
Decreto 2.173/1997
(D.O. 06/03/1997)
Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 42, 43, 57, 60
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 153, 155, 156, 298, 301, 307, 308, 327, 328, 331, 333, 338, 379, 381, 382, 391, 392, 396, 397, 399, 400, 401, 463
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 220, 238, 241
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 37
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 76
Lei 5.474/1968
(D.O. 19/07/1968)
Cambial. Duplicata.
Art(s). , , , , , , , 13, 20, 26
Lei 6.019/1974
(D.O. 04/01/1974)
Trabalho temporário..
Art(s). 16
Decreto 6.451/2008
(D.O. 13/05/2008)
SIMPLES. Consórcio. Lei Compl. 123/2006, art. 56. Regulamento..
Art(s).
Lei 6.458/1977
(D.O. 03/11/1977)
Duplicata. Lei 5.474/68. Adaptação ao CPC..
Art(s).
Decreto 6.687/2008
(D.O. 12/12/2008)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. (Efeitos a partir de 12/12/2008 até 31/03/2009). Tributário. Altera a TIPI. Dec. 6.006/2006. Alteração..
Art(s). , 3º-A
Decreto 6.696/2008
(D.O. 18/12/2008)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. [Efeitos até 31 de março de 2009]. Tributário. TIPI. Dec. 6.006/2006. Alteração..
Art(s). , 2º-A
Decreto 6.723/2008
(D.O. 31/12/2008)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. Decs. 6.687/2008 e 6.696/2008. Alteração. Tributário. IPI..
Art(s). ,
Lei 6.754/1979
(D.O. 18/12/1979)
Crédito rural.
Art(s).
Decreto 6.825/2009
(D.O. 17/04/2009)
[Revogado pelo Dec. 6.890, de 29/06/2009]. Tributário. Dec. 6.006/2006. Alteração. TIPI..
Art(s). ,
Decreto 7.016/2009
(D.O. 27/11/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.145, de 30/03/2010 - vigência em 01/04/2010]. [Efeitos até 31/03/2010]. Dec. 6.006/2006. Alteração. Tributário. TIPI..
Art(s). ,
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 232, 234, 235, 392, 396, 404, 405, 424, 425, 428, 429, 431, 437, 481, 483, 484, 486, 487, 493, 494, 499, 501, 502, 503
Decreto 7.581/2011
(D.O. 13/10/2011)
Licitação. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei 12.462, de 05/08/2011..
Art(s). 27
Decreto 7.631/2011
(D.O. 01/12/2011)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. Tributário. IPI. Eletrodomésticos e papel..
Art(s). ,
Decreto 7.663/2011
(D.O. 30/12/2011)
(Efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados..
Art(s). ,
Decreto 7.712/2012
(D.O. 04/04/2012)
IPI. Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos mencionados..
Art(s). ,
Decreto 7.725/2012
(D.O. 18/05/2012)
Tributário. IPI..
Art(s). ,
Lei 8.004/1990
(D.O. 14/03/1990)
[Conversão da Med. Prov. 133, de 14/02/1990]. SFH. Transferência do financiamento..
Art(s). , 10
Decreto 8.079/2013
(D.O. 21/08/2013)
Administrativo. Regulamenta o pagamento de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar e às unidades industriais produtoras de etanol combustível, os quais desenvolvam suas atividades na região Nordeste, referente à produção da safra 2011/2012 de que trata a Med. Prov. 615, de 17/05/2013..
Art(s). 10
Lei 8.137/1990
(D.O. 28/12/1990)
Crime contra ordem tributária, econômica e relações de consumo.
Art(s). , 19
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 31
Decreto 8.241/2014
(D.O. 22/05/2014)
Regulamenta o art. 3º da Lei 8.958, de 20/12/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio..
Art(s). 12
Lei 8.870/1994
(D.O. 16/04/1994)
Seguridade social. Leis 8.212/91 e 8.213/91. Alteração..
Art(s).
Lei 9.430/1996
(D.O. 30/12/1996)
Tributário. Legislação tributária e contribuição para seguridade social. Alteração..
Art(s). 75
Lei 9.716/1998
(D.O. 27/11/1998)
Dec.-lei 1.578/1977. Alteração. Imposto de exportação..
Art(s).
Lei 10.666/2003
(D.O. 09/05/2003)
Tributário. Trabalhista. Cooperado. Aposentadoria especial.
Art(s).
Lei 10.711/2003
(D.O. 06/08/2003)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM.
Art(s). 31
Lei 11.488/2007
(D.O. 15/06/2007)
Tributário. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.
Art(s).
Lei 11.933/2009
(D.O. 29/04/2009)
[Conversão da Med. Prov. 447, de 14/11/2008]. Tributário. Alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais..
Art(s).
Lei 12.007/2009
(D.O. 30/07/2009)
Consumidor. Quitação anual de débitos..
Art(s).
Lei 12.462/2011
(D.O. 05/08/2011)
[Conversão da Med. Prov. 527, de 18/03/2011]. Licitação. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Lei 10.683/2003. Alteração. Organização da Presidência da República. Cria a Secretaria de Aviação Civil. Cria cargos..
Art(s). 19
Lei 13.432/2017
(D.O. 11/04/2017)
Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular..
Art(s). 11
Lei 13.576/2017
(D.O. 27/12/2017)
[Vigência quanto a metas veja art. 30]. Administrativo. Meio ambiente. Biocombustível. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio e dá outras providências..
Art(s). 14
Decreto 57.690/1966
(D.O. 10/02/1966)
Profissão. Publicitário. Lei 4.680/1965. Regulamento..
Art(s). 11
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 14, 30
Decreto 76.986/1976
(D.O. 07/01/1976)
[Revogado pelo Dec. 6.296, de 11/12/2007]. [Dec. s/nº 16/06/97 - Torna sem efeito a revogação do Dec. 76.986, de 06/01/76, exceto os §§ 2º e 3º do art 15]. [Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/91]. Lei 6.198/74. Regulamento. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). 39
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 58
Documentos Semelhantes

Referência para uma Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para uma Carta de Correção de Nota Fiscal

Modelo de Carta em Excel para facilitar. Comunica que a NF em referência contém a(s) irregularidade(s), cuja correção solicitamos seja providenciada.

Baixar Modelo

Referência para uma Petição Execução de Duplicata de Fatura - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executada duplicada não paga emitida em razão do fornecimento de refeições ao Executado.

Baixar Modelo