Referência para um Oficio Solicitação de Horário em Quadra Poliesportiva

Modelo de Oficio solicitando horário em quadra esportiva - Solicitação de horário em quadra de esporte - CONFIRA!

Referências Legislativas
[Convertida, com alterações, na Lei 11.098, 13/01/2005]. Previdência. Secretaria da Receita Previdenciária..
Art(s). 13
Decreto 5.556/2005
(D.O. 06/10/2005)
China. Salvaguardas transitórias..
Art(s).
Decreto 5.558/2005
(D.O. 06/10/2005)
Direito econômico. Regulamenta salvaguarda textil. China..
Art(s).
Lei 5.604/1970
(D.O. 02/09/1970)
Empresa pública «Hospital de Clínicas de Porto Alegre». Criação..
Art(s).
Lei 9.504/1997
(D.O. 01/10/1997)
Lei das eleições.
Art(s). 53-A
Lei 10.747/2003
(D.O. 16/10/2003)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona..
Art(s).
Lei 11.234/2005
(D.O. 23/12/2005)
IBGE. Alienação de imóveis.
Art(s).
Lei 11.422/2006
(D.O. 22/12/2006)
Desapropriação de imóvel. Autorização.
Art(s).
Decreto 86.715/1981
(D.O. 11/12/1981)
Lei 6.815/1980. Regulamento. Estrangeiro..
Art(s). 102
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