Referência para uma Carta de Recomendação Mudança ou Em Trânsito para Igreja - Transferencia - Igrejas Evangélica e Afins

Modelo apresenta o XX, por se encontrar em plena comunhão com esta igreja a tempos. Recomendamos, o mesmo servia como Presbítero.

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 213
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 331, 345
[Incorporada à Lei 11.196, de 21/11/2005]. Tributário. Imposto de renda. Planos de benefícios..
Art(s).
Decreto 591/1992
(D.O. 07/07/1992)
[Vigência para o Brasil em 24/04/92]. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais..
Art(s). 20
Decreto 2.018/1996
(D.O. 02/10/1996)
Propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e agrotóxicos. Lei 9.294/96. Regulamentação.
Art(s). 19
Decreto 2.040/1996
(D.O. 22/10/1996)
Forças armadas. Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército..
Art(s). 12
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 283, 298
Decreto 5.123/2004
(D.O. 02/07/2004)
Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/2003. Regulamento..
Art(s). 28
Lei 5.929/1973
(D.O. 31/10/1973)
Dec.-lei 18/66. Alteração. Profissão. Aeronauta..
Art(s).
Lei 6.015/1973
(D.O. 31/12/1973)
[Vigência em 01/01/1976 de acordo com a Lei 6.216, de 30/06/75]. Lei dos Registros Públicos - LRP..
Art(s). 104
Decreto 6.263/2007
(D.O. 22/11/2007)
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM.
Art(s). ,
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 395
Decreto 8.932/2016
(D.O. 15/12/2016)
[Vigência em 11/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 26
Decreto 9.082/2017
(D.O. 27/06/2017)
Administrativo. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima..
Art(s).
Lei 9.536/1997
(D.O. 12/12/1997)
Lei 9.394/1996, art. 49, parágrafo único. Regulamento parcial. Servidor público. Ensino. Transferência.
Art(s).
Lei 12.114/2009
(D.O. 10/12/2009)
Lei 9.478/97. Alteração. Meio ambiente. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Criação..
Art(s).
Lei 12.187/2009
(D.O. 30/12/2009)
Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
Art(s).
Lei 13.279/2016
(D.O. 04/05/2016)
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo..
Art(s).
Lei 13.614/2018
(D.O. 12/01/2018)
Administrativo. Trânsito. Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Pnatrans e acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos..
Art(s).
Decreto 70.274/1972
(D.O. 10/03/1972)
Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência..
Art(s). 14
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