Referência para uma Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 121
[Convertida na Lei 11.076, de 30/12/2004]. Cambial. Agronegócio..
Art(s). 27
Lei 492/1937
(D.O. 01/09/1937)
[Vigência encerrada em 08/11/2010]. Crédito rural. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia..
Art(s).
Decreto 678/1992
(D.O. 09/11/1992)
[Vigência para o Brasil em 25/09/92]. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica.
Art(s). 74
Decreto-lei 1.414/1975
(D.O. 19/08/1975)
Terra Devoluta. Faixa de Fronteira. Concessão. Alienação. Ratificação..
Art(s).
Decreto-lei 2.291/1986
(D.O. 21/11/1986)
Banco Nacional da Habitação - BNH.
Art(s).
Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 45
Decreto-lei 3.438/1941
(D.O. 22/07/1941)
Terreno de marinha. Esclarece e amplia o Dec.-lei 2.490/1940..
Art(s). 26
Lei 6.015/1973
(D.O. 31/12/1973)
[Vigência em 01/01/1976 de acordo com a Lei 6.216, de 30/06/75]. Lei dos Registros Públicos - LRP..
Art(s). 261
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 96
Lei 6.925/1981
(D.O. 30/06/1981)
Terra Devoluta. Faixa de Fronteira. Dec.-lei 1.414/75. Alteração..
Art(s).
Lei 6.952/1981
(D.O. 10/11/1981)
CCB, art. 134. Alteração. Escritura pública..
Art(s). Ementa
Lei 7.104/1983
(D.O. 21/06/1983)
CCB, art. 134. Alteração. Escritura pública..
Art(s). Ementa
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s).
Decreto 9.191/2017
(D.O. 03/11/2017)
Administrativo. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado..
Art(s). 55
Lei 11.076/2004
(D.O. 31/12/2004)
[Origem da Med. Prov. 221, de 01/10/2004]. Cambial. Agronegócio.
Art(s). 53
Lei 11.441/2007
(D.O. 05/01/2007)
CPC. Alteração. Inventário. Partilha. Separação consensual e divórcio consensual. Via administrativa..
Art(s).
Lei 11.965/2009
(D.O. 06/07/2009)
CPC. Alteração. Arts. 982 e 1.124-A. Defensor público. Lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual..
Art(s).
Decreto 61.078/1967
(D.O. 28/07/1967)
Convenção de Viena. Relações Consulares..
Art(s). 75
Decreto 74.965/1974
(D.O. 27/09/1974)
Lei 5.709, de 07/10/1971. Regulamento. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país..
Art(s). 14
Decreto 93.240/1986
(D.O. 10/09/1986)
Registro público. Lavratura. Regulamento da Lei 7.433/1985..
Art(s).
Documentos Semelhantes

Referência de Instrumento Particular de Retificação e Ratificação de Contrato Social

Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para uma Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

Baixar Modelo

Referência para uma Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

Baixar Modelo