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Referência para uma Ficha Cadastral de Obreiros

Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.

Referências Legislativas

Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 158
Decreto 5.460/2005
(D.O. 09/06/2005)
Dec. 5.460/2005. Alteração. Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU..
Art(s).
Decreto 7.141/2010
(D.O. 30/03/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.862, de 08/12/2012. Vigência em 01/02/2013]. Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o art. 9º da Lei 9.527, de 10/12/1997..
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 76

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