$[titulo_mc]

Referência para uma Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.

Referências Legislativas

Decreto 1.832/1996
(D.O. 05/03/1996)
Transportes Ferroviários. Regulamento..
Art(s). 44
Decreto 2.381/1997
(D.O. 12/11/1997)
Lei Compl. 89/07. Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.406/2005
(D.O. 31/03/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.381, de 02/12/2010]. Turismo. Fiscalização das sociedades..
Art(s).
Decreto 5.591/2005
(D.O. 23/11/2005)
Meio ambiente. Biossegurança. AIEA. Lei 11.105/2005. Regulamento..
Art(s). 13
Lei 6.533/1978
(D.O. 26/05/1978)
[Vigência em 19/08/1978]. Trabalhista. Profissão. Artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 23
Lei 6.615/1978
(D.O. 19/12/1978)
Radialista. Profissão..
Art(s). 16
Decreto 6.899/2009
(D.O. 16/07/2009)
Meio ambiente. Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA. Cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA. Procedimentos para o uso científico de animais..
Art(s). 15
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 40
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 26
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 23
Lei 11.975/2009
(D.O. 08/07/2009)
Consumidor. Transporte coletivo. Validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros..
Art(s).
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 55, 61
Decreto 78.987/1976
(D.O. 22/12/1976)
[Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/1991]. Suspende proibição. Dec. 76.986/1976, art. 7º. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). Ementa
Decreto 82.385/1978
(D.O. 06/10/1978)
Lei 6.533/1978. Regulamento. Profissão de artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 51
Decreto 84.134/1979
(D.O. 31/10/1979)
Radialista. Lei 6.615/1978. Regulamentação.
Art(s). 18

Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializado em Fornecimento de Refeições - Alimentação Almoço Marmitex

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializado em Fornecimento de Refeições - Alimentação Almoço Marmitex

Modelo de Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, quentinhas, marmita, marmitex, que deverão ser entregues.

Baixar Modelo
Referência para uma Planilha de Gestão de Vale Transporte - Vale Alimentação Refeição Moradia

Referência para uma Planilha de Gestão de Vale Transporte - Vale Alimentação Refeição Moradia

Modelo onde Calcula de forma simples a quantidade de vales e valor do Desconto em Folha pagamento salarial do empregado funcionário.

Baixar Modelo
Referência para uma Planilha para Plano de Fitness - Controle para uma Alimentação Balanceada

Referência para uma Planilha para Plano de Fitness - Controle para uma Alimentação Balanceada

Ótimo modelo para controlar suas atividades e vida alimentar. Este modelo vai te ajudar a emagrecer e ter uma alimentação Saudável.

Baixar Modelo