Referência para uma Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.

Referências Legislativas
Decreto 1.832/1996
(D.O. 05/03/1996)
Transportes Ferroviários. Regulamento..
Art(s). 44
Decreto 2.381/1997
(D.O. 12/11/1997)
Lei Compl. 89/07. Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.406/2005
(D.O. 31/03/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.381, de 02/12/2010]. Turismo. Fiscalização das sociedades..
Art(s).
Decreto 5.591/2005
(D.O. 23/11/2005)
Meio ambiente. Biossegurança. AIEA. Lei 11.105/2005. Regulamento..
Art(s). 13
Lei 6.533/1978
(D.O. 26/05/1978)
[Vigência em 19/08/1978]. Trabalhista. Profissão. Artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 23
Lei 6.615/1978
(D.O. 19/12/1978)
Radialista. Profissão..
Art(s). 16
Decreto 6.899/2009
(D.O. 16/07/2009)
Meio ambiente. Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA. Cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA. Procedimentos para o uso científico de animais..
Art(s). 15
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 40
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 26
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 23
Lei 11.975/2009
(D.O. 08/07/2009)
Consumidor. Transporte coletivo. Validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros..
Art(s).
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 55, 61
Decreto 78.987/1976
(D.O. 22/12/1976)
[Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/1991]. Suspende proibição. Dec. 76.986/1976, art. 7º. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). Ementa
Decreto 82.385/1978
(D.O. 06/10/1978)
Lei 6.533/1978. Regulamento. Profissão de artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 51
Decreto 84.134/1979
(D.O. 31/10/1979)
Radialista. Lei 6.615/1978. Regulamentação.
Art(s). 18
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