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Referência para um Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.

Referências Legislativas

Código de Águas.
Art(s). 164
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s).
Decreto-lei 195/1967
(D.O. 27/02/1967)
Tributário. Contribuição de melhoria.
Art(s).
Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)
CLT. Alteração..
Art(s).
[Veja Lei 11.196, de 21/11/2005]. [MP não apreciada pelo Congresso Nacional]. Tributário. Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 36
Decreto 2.490/1998
(D.O. 05/02/1998)
Contrato de trabalho por prazo determinado. Lei 9.601/98. Regulamento..
Art(s). Ementa, ,
Lei 2.666/1955
(D.O. 13/12/1955)
Penhor dos produtos agrícolas.
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s). 12
Lei 4.864/1965
(D.O. 30/11/1965)
Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Art(s). 17
Lei 6.015/1973
(D.O. 31/12/1973)
[Vigência em 01/01/1976 de acordo com a Lei 6.216, de 30/06/75]. Lei dos Registros Públicos - LRP..
Art(s). 242, 260, 266
Decreto-lei 7.661/1945
(D.O. 31/07/1945)
(Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências..
Art(s). 116
Decreto 7.689/2012
(D.O. 05/03/2012)
Orçamento/2012. Limites com diárias, passagem e locomoção..
Art(s).
Lei 8.009/1990
(D.O. 30/03/1990)
Bem de família. Impenhorabilidade.
Art(s).
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 232
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). , , , , , 22, 33, 37, 39, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54-A, 56, 57, 59, 72, 81
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 9.514/1997
(D.O. 21/11/1997)
Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI. Alienação fiduciária imobiliária.
Art(s). 37-B
Lei 9.601/1998
(D.O. 22/01/1998)
Contrato de trabalho. Prazo determinado.
Art(s). Ementa
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 87, 88, 89, 93, 213, 214
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 114
Lei 11.196/2005
(D.O. 22/11/2005)
Tributário. Exportação. Regime Especial de Tributação..
Art(s). 88
Lei 11.795/2008
(D.O. 09/10/2008)
[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 12, 45
Lei 12.744/2012
(D.O. 20/12/2012)
Lei 8.245/1991. Alteração. Locação. Inquilinato..
Art(s). ,
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). , 26, 40
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 311

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