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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

Referências Legislativas

Decreto-lei 406/1968
(D.O. 31/12/1968)
Tributário. ISS. ICMS. Normas Gerais..
Art(s).
Decreto 1.826/1996
(D.O. 01/03/1996)
Seguridade Social. Custeio. Lei Compl. 84/96. Revogado pelo Dec. 3.048, 06/05/97..
Art(s).
Decreto 2.271/1997
(D.O. 08/07/1997)
Licitação. Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Art(s).
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 25
Decreto 5.099/2004
(D.O. 04/06/2004)
Serviço de referência sentinela. Notificação compulsória. Violência contra a mulher. Lei 10.778/2003. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.194/1966
(D.O. 27/12/1966)
Profissão. Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo..
Art(s). 61
Lei 5.530/1968
(D.O. 14/11/1968)
Trabalhista. Acrescenta alínea ao art. 514, «caput» da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943..
Art(s).
Decreto 6.017/2007
(D.O. 18/01/2007)
Consórcio Público. Lei 11.107/2005. Regulamento.
Art(s). 30
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). 39
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 31
Decreto 7.984/2013
(D.O. 09/04/2013)
[Vigência em 09/05/2013]. Lei 9.615, de 24/03/1998. Regulamento. Institui normas gerais sobre desporto..
Art(s). 47
Lei 8.246/1991
(D.O. 23/10/1991)
Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais»..
Art(s).
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). 38
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 14
Lei 12.468/2011
(D.O. 29/08/2011)
[Vigência em 13/10/2011]. Profissão. Taxista..
Art(s).
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s).
Decreto 77.077/1976
(D.O. 02/02/1976)
[Revogado pelo Dec. 89.312, de 32/01/1984]. Seguridade social. CLPS..
Art(s).

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