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Referência para um Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

Referências Legislativas

Decreto 1.861/1996
(D.O. 15/04/1996)
Exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados..
Art(s). 20
Decreto 2.271/1997
(D.O. 08/07/1997)
Licitação. Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Art(s).
Decreto 3.457/2000
(D.O. 15/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 7.151, de 09/04/2010]. DATAPREV. Estatuto social..
Art(s).
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 25
Decreto 5.099/2004
(D.O. 04/06/2004)
Serviço de referência sentinela. Notificação compulsória. Violência contra a mulher. Lei 10.778/2003. Regulamento..
Art(s).
Decreto 6.017/2007
(D.O. 18/01/2007)
Consórcio Público. Lei 11.107/2005. Regulamento.
Art(s). 30
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). 39
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 31
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 185
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). 38
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 14
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 22

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