Referência para um Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

Referências Legislativas
Decreto 2.740/1998
(D.O. 21/08/1998)
[Vigência para o Brasil em 15/08/1997]. Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores.
Art(s). 24
Decreto 6.381/2008
(D.O. 28/02/2008)
Lei 7.474/86. Regulamento. Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República.
Art(s). 10
Lei 7.474/1986
(D.O. 09/05/1986)
Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República.
Art(s).
Lei 9.504/1997
(D.O. 01/10/1997)
Lei das eleições.
Art(s).
Decreto 92.446/1986
(D.O. 10/03/1986)
Emenda. Convenção internacional. Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção..
Art(s).
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