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Referência para um Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

Referências Legislativas

[Convertida na Lei 11.505, de 18/07/2007]. Tributário. Seguridade social. Entidades beneficentes. Altera as Leis 11.345/2006, 8.212/91, e 8.685/93.
Art(s).
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais..
Art(s). ,
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 205
Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 106
Lei 6.354/1976
(D.O. 03/09/1976)
[Revogada pela Lei 12.395, de 16/03/2011]. [Vigência em 02/03/77]. Atleta profissional. Relação de trabalho..
Art(s). , , 27, 32
Decreto 7.529/2011
(D.O. 22/07/2011)
[Revogado pelo Dec. 7.784, de 07/08/2012]. [Vigência em 11/08/2011]. Ministério do Esporte. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 13, 14
Decreto 7.784/2012
(D.O. 07/08/2012)
Ministério do Esporte. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 18, 19
Lei 8.650/1993
(D.O. 23/04/1993)
Profissão. Treinador Profissional de Futebol.
Art(s). , ,
Decreto 8.774/2016
(D.O. 12/05/2016)
[Vigência veja art. 8º]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte..
Art(s). 14, 15, 28
Decreto 8.782/2016
(D.O. 02/06/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.784, de 07/08/2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte..
Art(s).
Decreto 8.829/2016
(D.O. 04/08/2016)
[Vigência veja art. 9º]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências..
Art(s). 20, 21
Lei 12.867/2013
(D.O. 11/10/2013)
Profissão de árbitro de futebol.
Art(s). ,
Lei 13.155/2015
(D.O. 05/08/2015)
[Med. Prov. 671, de 19/03/2015]..
Art(s). ,
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 182, 183
Decreto 86.885/1982
(D.O. 28/01/1982)
Dec.-lei 1.92319/1982. Regulamento. Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS..
Art(s). , , ,

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