Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

Referências Legislativas
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. [Convertida na Lei 11.530, de 24/10/2007]..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.707, de 19/06/2008]. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Lei 11.530/2007. Alteração..
Art(s).
Lei 4.119/1962
(D.O. 05/09/1962)
Profissão. Ensino. Psicologia..
Art(s). Ementa, 11, 12, 19, 23
Lei 5.766/1971
(D.O. 20/12/1971)
Profissão. Trabalhista. Conselho Federal e Regional de Psicologia..
Art(s). Ementa, 38
Decreto 6.877/2009
(D.O. 19/06/2009)
Lei 11.671/2008. Regulamento. Pena. Preso. Prisão federal. Transferência..
Art(s).
Decreto 7.626/2011
(D.O. 25/11/2011)
Pena. Execução penal. Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional..
Art(s). ,
Lei 11.530/2007
(D.O. 25/10/2007)
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Art(s).
Lei 11.707/2008
(D.O. 20/06/2008)
[Origem da Med. Prov. 416, de 23/01/2008]. Lei 11.530/2007. Alteração. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci..
Art(s).
Lei 13.500/2017
(D.O. 27/10/2017)
[Conversão da Medida Provisória 781, de 23/05/2017]. Administrativo. Altera a Lei Complementar 79, de 7/01/1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, a Lei 11.473, de 10/05/2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, e a Lei 8.666, de 21/06/1993, e a Lei 10.826, de 22/12/2003; e revoga a Medida Provisória 755, de 19/12/2016..
Art(s).
Decreto 53.464/1964
(D.O. 24/01/1964)
Lei 4.119/1962. Regulamento. Ensino. Profissão. Psicólogo..
Art(s). Ementa, , , , , 21
Decreto 79.822/1977
(D.O. 20/06/1977)
Lei 5.766/1971. Regulamento. Profissão. Psicologia. Conselho Federal e Estadual..
Art(s). Ementa,
Decreto 85.266/1980
(D.O. 22/10/1980)
Seguro obrigatório. Dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros obrigatórios a que se refere o Dec. 61.867, de 07/12/1967..
Art(s).
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