$[titulo_mc]

Referência para um Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

Referências Legislativas

CP.
Art(s). 133
CBA (Aeronáutica).
Art(s). 120
Decreto 8.945/2016
(D.O. 28/12/2016)
Administrativo. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei 13.303, de 30/06/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Art(s). Ementa,
Decreto 9.191/2017
(D.O. 03/11/2017)
Administrativo. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado..
Art(s). 31
Decreto 85.266/1980
(D.O. 22/10/1980)
Seguro obrigatório. Dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros obrigatórios a que se refere o Dec. 61.867, de 07/12/1967..
Art(s).

Documentos Semelhantes

Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.

Baixar Modelo
Referência para um Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Referência para um Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

Baixar Modelo
Referência para uma Descrição de Cargo - Analista Jurídico ou Assessor Jurídico

Referência para uma Descrição de Cargo - Analista Jurídico ou Assessor Jurídico

Modelo onde presta assessoria jurídica nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista, etc., sugerindo medidas, resguardar interesses, etc.

Baixar Modelo