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Referência de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).

Referências Legislativas

Decreto 4.137/2002
(D.O. 21/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.360, de 18/12/2010]. Institui modelo de carteira funcional dos membros da carreira de Defensor Público..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 56
Decreto 6.393/2008
(D.O. 13/03/2008)
Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social.
Art(s).
Decreto 6.514/2008
(D.O. 23/07/2008)
Meio ambiente. Infração, sanção e processo administrativo..
Art(s). 17
Decreto 7.748/2012
(D.O. 08/06/2012)
Fundação Biblioteca Nacional. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
Lei 9.715/1998
(D.O. 26/11/1998)
PIS/PASEP. Contribuições..
Art(s). 16

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