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Referência para uma Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 216, 796, 930
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 339, 405, 408, 409
Decreto 646/1992
(D.O. 10/09/1992)
[Revogado pelo Dec. 7.213, de 15/06/2010]. Despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro. Investidura..
Art(s). 12
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 316, 381, 384, 385, 388
Decreto 3.474/2000
(D.O. 22/05/2000)
Microempresa. Seguridade social. Trabalhista. Tributário. Regulamenta a Lei 9.841, de 05/10/99..
Art(s).
Decreto 5.113/2004
(D.O. 23/06/2004)
FGTS. Lei 8.036/90, art. 20, XVI. Regulamento. Movimentação. Desastre natural..
Art(s).
Decreto 5.130/2004
(D.O. 08/07/2004)
Idoso. Transporte coletivo interestadual. (Revogado pelo Dec. 5.934, de 18/10/2006)..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 31, 41, 54, 55, 91
Decreto 5.392/2005
(D.O. 11/03/2005)
Calamidade pública. Hospital. SUS no Município do Rio de Janeiro,.
Art(s).
Decreto 5.977/2006
(D.O. 04/12/2006)
Parceria Público-Privada. Regulamento parcial..
Art(s).
Decreto 6.263/2007
(D.O. 22/11/2007)
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM.
Art(s).
Decreto 6.677/2008
(D.O. 08/12/2008)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. Tributário. IPI. Redução. Enchentes em Santa Catarina..
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 413, 483, 486, 487, 490
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 33
Lei 9.430/1996
(D.O. 30/12/1996)
Tributário. Legislação tributária e contribuição para seguridade social. Alteração..
Art(s). 81
Lei 9.656/1998
(D.O. 04/06/1998)
[Vigência em 02/09/1998]. Consumidor. Plano de saúde..
Art(s). 19
Lei 9.965/2000
(D.O. 28/04/2000)
Medicamento. Comercialização. Anabolizante.
Art(s).
Lei 12.007/2009
(D.O. 30/07/2009)
Consumidor. Quitação anual de débitos..
Art(s).
Lei 12.039/2009
(D.O. 02/10/2009)
CDC, art. 42-A. Cobrança de débitos. Dados do fornecedor..
Art(s).
Lei 12.114/2009
(D.O. 10/12/2009)
Lei 9.478/97. Alteração. Meio ambiente. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Criação..
Art(s).
Lei 12.187/2009
(D.O. 30/12/2009)
Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
Art(s).
Lei 12.188/2010
(D.O. 11/01/2010)
[Vigência em 12/02/2010]. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER..
Art(s). 25
Lei 13.279/2016
(D.O. 04/05/2016)
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo..
Art(s).
Decreto 62.497/1968
(D.O. 01/04/1968)
Lei 4.739/1965. Regulamento. Profissão. Estatístico. Conselho Federal e Regional..
Art(s). 60
Decreto 70.274/1972
(D.O. 10/03/1972)
Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência..
Art(s). 14
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s).

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