Referência para uma Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 796, 930
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 405, 408
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 381, 384
Decreto 3.690/2000
(D.O. 20/12/2000)
Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Art(s). 27
Decreto 5.130/2004
(D.O. 08/07/2004)
Idoso. Transporte coletivo interestadual. (Revogado pelo Dec. 5.934, de 18/10/2006)..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 31, 41, 54, 91
Decreto 6.263/2007
(D.O. 22/11/2007)
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM.
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 483, 486
Lei 9.965/2000
(D.O. 28/04/2000)
Medicamento. Comercialização. Anabolizante.
Art(s).
Lei 12.188/2010
(D.O. 11/01/2010)
[Vigência em 12/02/2010]. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER..
Art(s). 25
Decreto 62.497/1968
(D.O. 01/04/1968)
Lei 4.739/1965. Regulamento. Profissão. Estatístico. Conselho Federal e Regional..
Art(s). 60
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