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Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

Referências Legislativas

CP.
Art(s). 343
Decreto 4.942/2003
(D.O. 31/12/2003)
Seguridade social. Previdência complementar. Processo administrativo..
Art(s). 46, 48
Lei 7.466/1986
(D.O. 24/04/1986)
Feriado. 01/Maio. Comemoração..
Art(s).
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 158, 173
Lei 9.307/1996
(D.O. 24/09/1996)
[Vigência em 23/11/1996]. Arbitragem.
Art(s). 22
Lei 9.807/1999
(D.O. 14/07/1999)
Proteção as vítimas e testemunhas.
Art(s). 19-A
Lei 13.431/2017
(D.O. 04/04/2017)
[Vigência em 04/04/2018]. Família. Menor. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)..
Art(s). , 10, 11, 12, 20
Decreto 61.078/1967
(D.O. 28/07/1967)
Convenção de Viena. Relações Consulares..
Art(s). 44

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Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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Referência de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!

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