Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Veterinários - Animais Fazenda Chácara

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Veterinários - Animais Fazenda Chácara. CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s). 18
[Convertida na Lei 11.668, de 02/05/2008]. Correio. Atividade de franquia postal..
Art(s).
Decreto-lei 467/1969
(D.O. 14/02/1969)
Fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem.
Art(s). 3º-A
Lei 492/1937
(D.O. 01/09/1937)
[Vigência encerrada em 08/11/2010]. Crédito rural. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia..
Art(s). 12
Decreto-lei 549/1969
(D.O. 09/05/1969)
Lei 4.375/64. Alteração. Serviço militar..
Art(s). Ementa
[Vigência veja art. 28]. Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária..
Art(s). 12
Decreto-lei 715/1969
(D.O. 31/07/1969)
Lei 4.375/64. Alteração. Serviço militar..
Art(s). Ementa
Decreto-lei 899/1969
(D.O. 30/09/1969)
Lei 4.375/64. Alteração. Serviço militar..
Art(s). Ementa
Decreto 1.662/1995
(D.O. 09/10/1995)
[Revogado pelo Dec. 5.053, de 22/04/2004]. Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem..
Art(s). , , 15
Decreto 1.910/1996
(D.O. 22/05/1996)
Alfândega. Concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público..
Art(s). 10
Decreto 2.271/1997
(D.O. 08/07/1997)
Licitação. Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Art(s).
Decreto 3.457/2000
(D.O. 15/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 7.151, de 09/04/2010]. DATAPREV. Estatuto social..
Art(s).
Lei 4.375/1964
(D.O. 03/09/1964)
Serviço Militar..
Art(s). Ementa
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 391
Lei 4.754/1965
(D.O. 20/08/1965)
Lei 4.375/64. Alteração. Serviço militar..
Art(s). Ementa
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 25
Decreto 5.053/2004
(D.O. 23/04/2004)
Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem..
Art(s). 25
Lei 5.292/1967
(D.O. 12/06/1967)
Serviço militar obrigatório. Estudantes..
Art(s). Ementa
Lei 5.385/1968
(D.O. 20/02/1968)
Marinha mercantil. Trabalho de limpeza e conservação. Trabalho de bloco. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.474/1968
(D.O. 19/07/1968)
Cambial. Duplicata.
Art(s). 20
Decreto 5.741/2006
(D.O. 31/03/2006)
Sanidade Agropecuária. Lei 8.171/91, arts. 27-A, 28-A, e 29-A. Regulamento.
Art(s). 54
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 40, 41
Decreto 6.017/2007
(D.O. 18/01/2007)
Consórcio Público. Lei 11.107/2005. Regulamento.
Art(s). 30
Lei 7.203/1984
(D.O. 04/07/1984)
Salvamento de embarcação..
Art(s). 11
Decreto 7.205/2010
(D.O. 11/06/2010)
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Modelo de concessão e exploração..
Art(s).
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). 39, 41
Lei 7.264/1984
(D.O. 10/12/1984)
Serviço Militar. Estudante. Lei 5.292/67. Alteração..
Art(s). Ementa
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 31
Decreto 7.661/2011
(D.O. 29/12/2011)
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Estatuto social..
Art(s).
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). , 17
Lei 8.003/1990
(D.O. 14/03/1990)
Tributário. Legislação..
Art(s).
Decreto 8.205/2014
(D.O. 13/03/2014)
Servidor público. Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..
Art(s). 11
Decreto 8.242/2014
(D.O. 26/05/2014)
Lei 12.101, de 27/11/2009. Regulamento. Processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social.
Art(s). 26
Lei 8.397/1992
(D.O. 07/01/1992)
Medida cautelar fiscal.
Art(s). 10
Lei 8.742/1993
(D.O. 08/12/1993)
Assistência social. Organização..
Art(s). 6º-C
Lei 8.880/1994
(D.O. 28/05/1994)
Plano real. URV.
Art(s).
Decreto 8.932/2016
(D.O. 15/12/2016)
[Vigência em 11/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 29
Decreto 9.013/2017
(D.O. 30/03/2017)
Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal..
Art(s). 86
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). 38
Lei 9.609/1998
(D.O. 20/02/1998)
Direito autoral. Programa de computador. «Software».
Art(s).
Lei 9.813/1999
(D.O. 24/08/1999)
[Med. Prov. 1.830-2, de 27/07/1999 ]. Lei 7.738/89. Alteração. Plano cruzado. Normas complementares..
Art(s).
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 11
Lei 11.668/2008
(D.O. 05/05/2008)
[Conversão da Med. Prov. 403, de 26/11/2007]. Correio. Franquia postal..
Art(s).
Lei 11.794/2008
(D.O. 09/10/2008)
Meio ambiente. Constitucional. CF/88, art. 225, § 1º, VII. Regulamento. Uso científico de animais..
Art(s). ,
Lei 12.336/2010
(D.O. 27/10/2010)
Lei 4.375/64 e Lei 5.292/67. Serviço militar. Prestação pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários..
Art(s). Ementa,
Lei 12.689/2012
(D.O. 20/07/2012)
[Vigência em 18/10/2012]. Dec.-lei 467/1969. Alteração. Medicamento genérico de uso veterinário.
Art(s).
Lei 12.870/2013
(D.O. 16/10/2013)
Vaqueiro. Profissão..
Art(s).
Lei 13.288/2016
(D.O. 17/05/2016)
Civil. Comercial. Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
Art(s).
Lei 13.473/2017
(D.O. 09/08/2017)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 - LDO/2018.
Art(s). 39
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 20, 22
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). Ementa, 245
Decreto 58.984/1966
(D.O. 08/08/1966)
(Revigorado Dec. s/nº, 16/06/1997). (Revogado Dec. s/nº, de 05/09/1991). Animais domésticos. Registro genealógico..
Art(s). 20
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 43, 58, 59
Decreto 63.704/1968
(D.O. 10/12/1968)
Lei 5.292, de 08/06/1967. Regulamento. Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64..
Art(s). Ementa
Decreto 64.704/1969
(D.O. 19/06/1969)
Profissão. Médico-veterinário. Conselho de Medicina Veterinária - CMV. Regulamento.
Art(s).
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s). 19
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 26, 28
Decreto 91.206/1985
(D.O. 30/04/1985)
Serviço militar. Estudante. Dec. 63.704/1968. Alteração..
Art(s). Ementa
Decreto 96.993/1988
(D.O. 18/10/1988)
Eqüideocultura. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 99
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