Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Voluntariado - Voluntário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Voluntariado - Voluntário . CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s). 18
Servidor Público. Remuneração e reestruturação de cargos. Convertida na Lei 11.356, de 19/10/2006..
Art(s). 25
[Convertida na Lei 11.668, de 02/05/2008]. Correio. Atividade de franquia postal..
Art(s).
Decreto 1.910/1996
(D.O. 22/05/1996)
Alfândega. Concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público..
Art(s). 10
Decreto 2.271/1997
(D.O. 08/07/1997)
Licitação. Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Art(s).
Decreto 3.457/2000
(D.O. 15/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 7.151, de 09/04/2010]. DATAPREV. Estatuto social..
Art(s).
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 25
Decreto 5.313/2004
(D.O. 17/12/2004)
Serviço voluntário. Auxílio financeiro da União. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.385/1968
(D.O. 20/02/1968)
Marinha mercantil. Trabalho de limpeza e conservação. Trabalho de bloco. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.474/1968
(D.O. 19/07/1968)
Cambial. Duplicata.
Art(s). 20
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 40, 41
Decreto 6.017/2007
(D.O. 18/01/2007)
Consórcio Público. Lei 11.107/2005. Regulamento.
Art(s). 30
Decreto 6.524/2008
(D.O. 01/08/2008)
Dec. 4.780/2003. Alteração. Regulamento da Reserva da Marinha..
Art(s).
Lei 7.203/1984
(D.O. 04/07/1984)
Salvamento de embarcação..
Art(s). 11
Decreto 7.205/2010
(D.O. 11/06/2010)
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Modelo de concessão e exploração..
Art(s).
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). 39, 41
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 31
Decreto 7.661/2011
(D.O. 29/12/2011)
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Estatuto social..
Art(s).
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). , 17
Lei 8.003/1990
(D.O. 14/03/1990)
Tributário. Legislação..
Art(s).
Decreto 8.242/2014
(D.O. 26/05/2014)
Lei 12.101, de 27/11/2009. Regulamento. Processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social.
Art(s). 26
Lei 8.742/1993
(D.O. 08/12/1993)
Assistência social. Organização..
Art(s). 6º-C
Decreto 9.149/2017
(D.O. 29/08/2017)
Administrativo. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto 5.707, de 23/02/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional..
Art(s). Ementa, , , , , , 11, 12
Decreto 9.199/2017
(D.O. 21/11/2017)
Administrativo. Refugiado. Estrangeiro. Regulamenta a Lei 13.445, de 24/05/2017, que institui a Lei de Migração./.
Art(s). 41, 150
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). 38
Lei 9.609/1998
(D.O. 20/02/1998)
Direito autoral. Programa de computador. «Software».
Art(s).
Lei 9.813/1999
(D.O. 24/08/1999)
[Med. Prov. 1.830-2, de 27/07/1999 ]. Lei 7.738/89. Alteração. Plano cruzado. Normas complementares..
Art(s).
Lei 10.029/2000
(D.O. 23/10/2000)
Prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares.
Art(s).
Lei 11.357/2006
(D.O. 20/10/2006)
Servidor Público. Reestruturação de Cargos..
Art(s). 25
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 11
Lei 11.668/2008
(D.O. 05/05/2008)
[Conversão da Med. Prov. 403, de 26/11/2007]. Correio. Franquia postal..
Art(s).
Lei 11.904/2009
(D.O. 15/01/2009)
Institui o Estatuto de Museus.
Art(s).
Lei 12.663/2012
(D.O. 06/06/2012)
Medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil.
Art(s). 57
Lei 13.284/2016
(D.O. 11/05/2016)
Administrativo. Administrativo. Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil; e altera a Lei 12.035, de 1º de outubro de 2009, que «institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal», e a Lei 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que «dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016»..
Art(s). 33, 34
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 20, 22
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 127
Decreto 63.704/1968
(D.O. 10/12/1968)
Lei 5.292, de 08/06/1967. Regulamento. Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64..
Art(s). 54
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s). 19
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 26, 28
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