Referência para um Recibo de Indenização - Rescisão Funcionário - Quitação Total Nada Reclamar

Modelo de Recibo de Indenização - Rescisão Funcionário - Quitação Total Nada Reclamar - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 51
CBA (Aeronáutica).
Art(s). 45
Decreto-lei 66/1966
(D.O. 22/11/1966)
Seguridade social. Lei 3.807/60. Alteração..
Art(s). 15
[Rejeitada pelo Congresso Nacional]. Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas «caça-níqueis», independentemente dos nomes de fantasia..
Art(s).
Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)
CLT. Alteração..
Art(s). 12
Decreto-lei 766/1969
(D.O. 16/08/1969)
CLT, art. 477. Alteração..
Art(s). ,
Decreto-lei 891/1938
(D.O. 28/11/1938)
Tóxicos. Fiscalização de Entorpecentes..
Art(s). 64
Decreto-lei 2.251/1985
(D.O. 27/02/1985)
Carreira Policial Federal..
Art(s). 13
Decreto-lei 2.300/1986
(D.O. 25/11/1986)
[Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993]. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal..
Art(s). 67
Decreto-lei 3.995/1941
(D.O. 12/12/1941)
Profissão. Crea. Anuidade..
Art(s).
Decreto 4.840/2003
(D.O. 18/09/2003)
Benefício. Desconto de prestação em folha de pagamento..
Art(s). 16
Lei 4.864/1965
(D.O. 30/11/1965)
Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Art(s).
Lei 4.886/1965
(D.O. 12/12/1965)
Representação comercial. Trabalhador autônomo..
Art(s). 27
Decreto-lei 5.405/1943
(D.O. 13/04/1943)
Dec.-lei 3.326/1941. Regulamento. Transporte de malas postais..
Art(s). 31
Lei 5.474/1968
(D.O. 19/07/1968)
Cambial. Duplicata.
Art(s).
Lei 5.562/1968
(D.O. 16/12/1968)
CLT, arts. 477 e 510. Alteração..
Art(s).
Lei 5.584/1970
(D.O. 29/06/1970)
Processo do trabalho e assistência judiciária na Justiça do Trabalho.
Art(s). 10
Decreto 5.910/2006
(D.O. 28/09/2006)
Convenção internacional. Transporte aéreo..
Art(s). 28
Lei 6.729/1979
(D.O. 29/11/1979)
Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. (Lei Ferrari)..
Art(s). 26
Decreto-lei 7.036/1944
(D.O. 10/11/1944)
[Revogado pela Lei 6.367, de 19/10/1976]. Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho..
Art(s). 17
Lei 7.701/1988
(D.O. 22/12/1988)
Processo coletivo. Tribunal do Trabalho. Especialização de turmas..
Art(s). 13
Lei 7.839/1989
(D.O. 13/10/1989)
[Revogada pela Lei 8.036, de 11/05/90]. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Art(s). 16
Lei 8.036/1990
(D.O. 14/05/1990)
FGTS.
Art(s). 18
Lei 8.374/1991
(D.O. 31/12/1991)
Seguro obrigatório. Embarcações.
Art(s).
Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)
Lei de Licitações..
Art(s). 77
Decreto 8.756/2016
(D.O. 11/05/2016)
Administrativo. Dispõe sobre a atribuição de infraestrutura aeroportuária à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, e dá outras providências..
Art(s). 17
Lei 10.207/2001
(D.O. 24/03/2001)
Programa de Crédito Educativo. Renegociação..
Art(s).
Lei 10.826/2003
(D.O. 23/12/2003)
Estatuto do Desarmamento.
Art(s). 31
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 101
Lei 11.284/2006
(D.O. 03/03/2006)
Meio ambiente. Gestão de florestas públicas..
Art(s). 45
Lei 12.007/2009
(D.O. 30/07/2009)
Consumidor. Quitação anual de débitos..
Art(s).
Decreto 21.981/1932
(D.O. 19/10/1932)
Profissão. Leiloeiro..
Art(s). 25
Decreto 24.548/1934
(D.O. 03/07/1934)
Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
Art(s). 23
Decreto 53.153/1963
(D.O. 12/12/1963)
Salário-Família. Lei 4.266/1963. Regulamento..
Art(s). 24
Decreto 61.589/1969
(D.O. 26/10/1969)
Seguro. Seguradora. Obrigações..
Art(s).
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 191
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 89, 415
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 27
Decreto 98.813/1990
(D.O. 13/10/1990)
[Revogado pelo Dec. 99.684, de 08/11/1990]. Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS..
Art(s). 18, 27
Decreto 99.684/1990
(D.O. 12/11/1990)
FGTS. Regulamento..
Art(s). 12, 13
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