Referência para um Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio . CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 4.524/2002
(D.O. 18/12/2002)
PIS/PASEP e COFINS. Regulamento..
Art(s). 50
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). , 23, 24
Decreto-lei 200/1967
(D.O. 27/02/1967)
Administração Federal. Organização..
Art(s). 100
Decreto 2.044/1908
(D.O. 01/01/1900)
Cambial. Letra de câmbio e nota promissória..
Art(s). 30
Decreto-lei 2.236/1985
(D.O. 24/01/1985)
Estrangeiro. Taxa. Emolumentos. Identidade..
Art(s).
Decreto 2.574/1998
(D.O. 30/04/1998)
Desporto. Lei 9.615/98. Regulamento. Revogado pelo Dec. 5.000, de 01/03/2004..
Art(s). 35
Decreto 2.582/1998
(D.O. 08/05/1998)
FGTS. Regulamento. Alteração..
Art(s).
Decreto 3.914/2001
(D.O. 12/09/2001)
FGTS. Correção monetária. Contribuição.
Art(s).
Decreto 4.552/2002
(D.O. 30/12/2002)
Inspeção do trabalho. Regulamento..
Art(s). 13
Lei 4.886/1965
(D.O. 12/12/1965)
Representação comercial. Trabalhador autônomo..
Art(s). 42
Lei 5.764/1971
(D.O. 16/12/1971)
Cooperativa.
Art(s). 32
Lei 5.889/1973
(D.O. 11/06/1973)
Trabalhador rural..
Art(s). 15
Decreto 6.077/2007
(D.O. 12/04/2007)
Servidor público anistiado. Retorno ao serviço.
Art(s).
Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)
Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 51
Lei 6.880/1980
(D.O. 11/12/1980)
Estatuto dos Militares.
Art(s). 115, 115, 115, 115, 116, 116, 116, 116
Lei 7.357/1985
(D.O. 03/09/1985)
Cambial. Cheque.
Art(s). 49
Decreto-lei 7.661/1945
(D.O. 31/07/1945)
(Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências..
Art(s). 142
Decreto 7.724/2012
(D.O. 16/05/2012)
[Vigência em 16/05/2012]. Lei 12.527/2011. Constitucional. Direito à informação. Regulamento..
Art(s). 36
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 35
Decreto 8.714/2016
(D.O. 18/04/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 43
Decreto 8.885/2016
(D.O. 25/10/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 43
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 26
Lei 10.218/2001
(D.O. 12/04/2001)
CLT. Alteração. Aviso prévio..
Art(s).
Lei 11.483/2007
(D.O. 31/05/2007)
[Origem na Med. Prov. 353, de 22/01/2007]. Revitalização do setor ferroviário..
Art(s). 27
Lei 12.506/2011
(D.O. 13/10/2011)
Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia..
Art(s). Ementa,
Decreto 55.841/1965
(D.O. 17/03/1965)
Inspeção do trabalho. Regulamento. Revogado pelo Dec. 4.552, de 27/12/2002..
Art(s). 14
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s). 22
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 135
Decreto 94.664/1987
(D.O. 24/07/1987)
Lei 7.596/1987. Regulamento. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos..
Art(s). 50
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