Referência para um Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!

Referências Legislativas
Lei Complementar 16/1973
(D.O. 31/10/1973)
Seguridade Social. FUNRURAL. Trabalhador rural.
Art(s).
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). ,
[Convertida na Lei 11.718, de 20/06/2008]. Trabalhista. Trabalhador rural. Seguridade social. Normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural..
Art(s).
Apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Art(s).
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 28, 32, 38
Decreto-lei 926/1969
(D.O. 13/10/1969)
Trabalhista. CTPS. Instituição. CLT. Alteração.
Art(s). ,
Decreto 1.886/1996
(D.O. 30/04/1996)
Porto. Órgão Gestor da Mão-de-obra - OGMO.
Art(s). ,
Decreto-lei 2.038/1983
(D.O. 30/06/1983)
Seguridade social. Dec.-lei 1.958/82. Alteração. Inexistência de débito para com a previdência social.
Art(s).
Decreto-lei 2.300/1986
(D.O. 25/11/1986)
[Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993]. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal..
Art(s). 66
Lei 2.959/1956
(D.O. 21/11/1956)
Contrato de trabalho. Obra ou serviço certo..
Art(s). ,
Lei 4.330/1964
(D.O. 15/06/1964)
[Revogada pela Lei 7.783, de 28/06/1989]. [Revogada pela Medida Provisória 59, de 26/05/1989]. Trabalhista. Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal (CF/67). Define crimes..
Art(s). 20
Lei 4.591/1964
(D.O. 21/12/1964)
Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Art(s). 55, 59
Lei 5.889/1973
(D.O. 11/06/1973)
Trabalhador rural..
Art(s).
Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 36, 58, 69, 84, 85
Lei 6.019/1974
(D.O. 04/01/1974)
Trabalho temporário..
Art(s). 10
Decreto 6.170/2007
(D.O. 26/07/2007)
[Vigência dos arts. 1º a 8º, 10, 12, 14 e 15 e 18 a 20 a partir de 15/04/2008]. Normas relativas às transferências de recursos da União..
Art(s).
Lei 6.195/1974
(D.O. 20/12/1974)
FUNRURAL. Acidente de trabalho..
Art(s).
Lei 6.533/1978
(D.O. 26/05/1978)
[Vigência em 19/08/1978]. Trabalhista. Profissão. Artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s).
Decreto 6.620/2008
(D.O. 30/10/2008)
Portos e terminais portuários. Políticas, diretrizes e concessões..
Art(s).
Lei 6.986/1982
(D.O. 14/04/1982)
Multa trabalhista..
Art(s).
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). ,
Lei 8.630/1993
(D.O. 26/02/1993)
[Revogada pela Med. Prov. 595, de 05/12/2012]. Porto. Exploração. Regime jurídico.
Art(s). 18, 22, 28
Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)
Lei de Licitações..
Art(s). 72
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)
Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s). 28
Lei 9.610/1998
(D.O. 20/02/1998)
[Vigência em 20/06/1998]. Direito autoral.
Art(s). 53, 55, 62, 81
Lei 9.658/1998
(D.O. 08/06/1998)
Prescrição trabalhista. CLT, art. 11. Alteração..
Art(s).
Lei 10.454/2002
(D.O. 14/05/2002)
Tributário. CONDECINE. Remissão..
Art(s). 17
Lei 11.718/2008
(D.O. 23/06/2008)
[Conversão da Med. Prov. 410, de 28/12/2007]. Trabalhista. Trabalhador rural. Seguridade social. Normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural..
Art(s).
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 32, 36, 42
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). , 26, 40
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). 60
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s). 23
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 27
Decreto 76.403/1975
(D.O. 09/10/1975)
Sistema Nacional de Emprego - SINE..
Art(s).
Decreto 82.385/1978
(D.O. 06/10/1978)
Lei 6.533/1978. Regulamento. Profissão de artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 21
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 318
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 117
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