Referência para um Comprovante de Recebimento e Devolução de Documentos para Admissão

Modelo bem completo com Ficha e Comprovante de Recebimento e Devolução de Documentos para Admissão Funcionário - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 143
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 167
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 368
[Convertida na Lei 10.833, de 29/12/2003]. Legislação Tributária Federal. Alteração..
Art(s). 44
Decreto 2.173/1997
(D.O. 06/03/1997)
Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 105
Decreto 2.197/1997
(D.O. 09/04/1997)
Telecomunicação. Aprova o Regulamento de Serviço Limitado..
Art(s). 57
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 150
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 282
Decreto 3.474/2000
(D.O. 22/05/2000)
Microempresa. Seguridade social. Trabalhista. Tributário. Regulamenta a Lei 9.841, de 05/10/99..
Art(s).
Decreto 3.855/2001
(D.O. 04/07/2001)
Agropecuária. Armazenagem. Lei 9.973/2000. Regulamento.
Art(s). 13
Decreto 4.074/2002
(D.O. 08/01/2002)
Agrotóxicos. Regulamentação. Lei 7.802/89..
Art(s). 53, 54, 55
Decreto 5.773/2006
(D.O. 10/05/2006)
Ensino. Educação Superior. Avaliação e supervisão..
Art(s). 30
Lei 6.546/1978
(D.O. 05/07/1978)
Profissão. Arquivista e de Técnico de Arquivo.
Art(s).
Lei 6.766/1979
(D.O. 20/12/1979)
Loteamento. Parcelamento do solo urbano..
Art(s). 49
Lei 6.932/1981
(D.O. 09/07/1981)
Administrativo. Ensino. Trabalhista. Seguridade social. Médico residente..
Art(s).
Lei 7.180/1983
(D.O. 21/10/1983)
Estrangeiro. Permanência aos estrangeiros registrados provisoriamente,.
Art(s).
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 50
Decreto 9.199/2017
(D.O. 21/11/2017)
Administrativo. Refugiado. Estrangeiro. Regulamenta a Lei 13.445, de 24/05/2017, que institui a Lei de Migração./.
Art(s). 49, 170
Decreto 9.235/2017
(D.O. 18/12/2017)
Ensino. Administrativo. Ensino superior. Educação. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino..
Art(s). 43
Lei 9.492/1997
(D.O. 11/09/1997)
Registro público. Cambial. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida..
Art(s). , 35
Lei 10.833/2003
(D.O. 30/12/2003)
[Conversão da Med. Prov. 135, de 30/10/2003]. Tributário. Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 60
Lei 11.727/2008
(D.O. 24/06/2008)
[Conversão da Med. Prov. 413, de 03/01/2008]. Tributário. Altera legislação tributária..
Art(s). 15
Lei 11.961/2009
(D.O. 03/07/2009)
Estrangeiro. Residência provisória..
Art(s).
Decreto 24.559/1934
(D.O. 03/07/1934)
[Revogado pelo Dec. 99.678, de 08/11/1990]. Profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos..
Art(s). 13
Decreto 82.590/1978
(D.O. 07/11/1978)
Lei 6.546/1978. Regulamento. Profissão. Arquivista e de Técnico de Arquivo.
Art(s).
Decreto 90.880/1985
(D.O. 31/01/1985)
[Revogado pelo Dec. 3.474, de 19/05/2000]. Microempresa. Estatuto. Tratamento diferenciado..
Art(s).
Decreto 95.760/1988
(D.O. 02/03/1988)
Bens da União. Enfiteuse. Dec.-lei 2.398/1987, art. 3º (regulamento)..
Art(s).
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