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Referência para uma Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!

Referências Legislativas

Código Bustamante.
Art(s). 238
Decreto-lei 66/1966
(D.O. 22/11/1966)
Seguridade social. Lei 3.807/60. Alteração..
Art(s).
Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 153
Lei 3.150/1882
(D.O. 04/11/1882)
Sociedade anônima. Regula o estabelecimento de companhias e sociedades anônimas..
Art(s).
Decreto 3.708/1919
(D.O. 15/01/1919)
Sociedade limitada. Constituição.
Art(s). , 12, 13, 15, 16, 17
Lei 3.807/1960
(D.O. 05/09/1960)
Lei Orgânica da Previdência Social. Atualizada.
Art(s). 15
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 221, 270
Lei 7.291/1984
(D.O. 20/12/1984)
Equideocultura. Equídeo. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 12
Decreto-lei 7.661/1945
(D.O. 31/07/1945)
(Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências..
Art(s). 128
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). 14
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 8.977/1995
(D.O. 09/01/1995)
Telecomunicações. Serviço de TV a Cabo.
Art(s). 29
Lei 9.841/1999
(D.O. 06/10/1999)
[Revogada, a partir de 01/07/2007, pela Lei Compl. 123, de 14/12/2006]. Tributário. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMEEPP..
Art(s). 25, 26, 27
Lei 10.610/2002
(D.O. 23/12/2002)
[Origem da Med. Prov. 70, de 01/10/2002]. Empresa jornalística. Capital estrangeiro..
Art(s).
Lei 12.690/2012
(D.O. 20/07/2012)
Organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP.
Art(s). 10, 11
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). 61
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). , 27
Decreto 85.064/1980
(D.O. 27/08/1980)
Lei 6.634, de 02/05/1979. Regulamento. Faixa de Fronteira..
Art(s). 11, 19
Decreto 96.993/1988
(D.O. 18/10/1988)
Eqüideocultura. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 23

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