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Referência para Descrição de Cargo de Gerente de Frota

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 169
Lei 3.150/1882
(D.O. 04/11/1882)
Sociedade anônima. Regula o estabelecimento de companhias e sociedades anônimas..
Art(s). 38
Decreto 5.095/2004
(D.O. 02/06/2004)
[Revogado pelo Dec. 5.474, de 22/06/2005]. Lei 10.849/2004. Regulamento. Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.
Art(s).
Decreto 5.474/2005
(D.O. 23/06/2005)
Lei 10.849/2004. Regulamento. Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota.
Art(s).
Decreto 5.979/2006
(D.O. 07/12/2006)
[Revogado pelo Dec. 7.304, de 22/09/2010]. Estrutura Regimental. Cargos. Ministério das Relações Exteriores.
Art(s). 63
Decreto 6.063/2007
(D.O. 21/03/2007)
Meio ambiente. Florestas públicas. Produção sustentável. Lei 11.284/2006. Regulamento..
Art(s). 28
Decreto 7.304/2010
(D.O. 23/09/2010)
Ministério das Relações Exteriores. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 73

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