Referência para uma Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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Referências Legislativas
CPPM - Código de Processo Penal Militar
CPPM.
Art(s). 687
CP - Código Penal
CCB/2002.
Art(s). 311-A
Medida Provisória 297/2006
(D.O. 12/06/2006)
Agente comunitário de saúde. CF/88, art. 198, § 5º. Regulamentação. Convertida na Lei 11.350, de 05/06/2006..
Art(s). 12
Medida Provisória 329/2006
(D.O. 03/11/2006)
Servidor público. Controlador de vôo. Contratação temporária. Ministério da Defesa. [Convertida na Lei 11.458, de 19/03/2007]..
Art(s). 4º
Medida Provisória 520/2010
(D.O. 31/12/2010)
[Não aprovada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/06/2011]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH. Criação..
Art(s). 12
Medida Provisória 595/2012
(D.O. 07/12/2012)
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 9º
Decreto-lei 2.320/1987
(D.O. 27/01/1987)
Servidor público. Carreira Policial Federal..
Art(s). 10
Decreto 3.664/2000
(D.O. 20/11/2000)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais..
Art(s). 6º
Decreto 4.034/2001
(D.O. 27/11/2001)
Forças armadas. Promoção de praças da Marinha..
Art(s). 6º
Decreto 4.748/2003
(D.O. 17/06/2003)
Servidor público. Contratação temporária. Processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei 8.745/93..
Art(s). 4º, 7º
Decreto 4.895/2003
(D.O. 26/11/2003)
Meio ambiente. Cessão de água pública. Aqüicultura..
Art(s). 14
Decreto 6.268/2007
(D.O. 23/11/2007)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais.
Art(s). 28
Decreto 6.479/2008
(D.O. 12/06/2008)
Servidor público. Renumeração dos temporários..
Art(s). 4º
Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)
Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 16, 23
Lei 6.856/1980
(D.O. 19/11/1980)
1) Lei 6.185/1974. Alteração. 2) Fixa os valores de retribuição do Grupo-Atividades Específicas de Controle Interno, autoriza a estruturação de cargos e funções de órgãos integrantes do sistema de controle interno..
Art(s). 2º
Decreto 7.388/2010
(D.O. 10/12/2010)
Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Composição, estruturação, competências e funcionamento..
Art(s). 4º
Lei 7.596/1987
(D.O. 13/04/1987)
Universidades. Instituição de ensino federal. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos..
Art(s). 6º
Decreto 8.033/2013
(D.O. 28/06/2013)
Lei 12.815, de 05/06/2013. Regulamento. Exploração de portos organizados e de instalações portuárias..
Art(s). 32, 33
Lei 8.270/1991
(D.O. 17/12/1991)
Servidor público. Reajuste de vencimento. Cargos..
Art(s). 6º
Lei 8.745/1993
(D.O. 10/12/1993)
Servidor público. Contratação temporária..
Art(s). 3º
Decreto 8.745/2016
(D.O. 06/05/2016)
Administrativo. Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de Índice, de que trata a Lei 10.179, de 06/02/2001..
Art(s). 3º, 8º, 9º, 11
Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)
Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s). 44
Lei 9.972/2000
(D.O. 26/05/2000)
Classificação de produtos vegetais..
Art(s). 6º
Lei 11.180/2005
(D.O. 26/09/2005)
Projeto Escola de Fábrica. Concessão de bolsas de permanência a estudantes..
Art(s). 12
Lei 11.331/2006
(D.O. 26/07/2006)
Ensino. Lei 9.394/96, art. 44. Alteração..
Art(s). 1º
Lei 11.350/2006
(D.O. 06/10/2006)
Servidor público. Trabalhista. Agente Comunitário de Saúde. CF/88, art. 198, § 5º..
Art(s). 12
Lei 11.458/2007
(D.O. 20/03/2007)
Ministério da Defesa. Contratação de Pessoal..
Art(s). 4º
Lei 12.086/2009
(D.O. 09/11/2009)
Servidor público. Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal..
Art(s). 32
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 73
Decreto 94.916/1987
(D.O. 21/09/1987)
Dec. 94.664/1987. Alteração. Lei 7.596/1987. Regulamento. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos..
Art(s). 1º
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