Referência para uma Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

Referências Legislativas
Servidor público. Controlador de vôo. Contratação temporária. Ministério da Defesa. [Convertida na Lei 11.458, de 19/03/2007]..
Art(s).
[Não aprovada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/06/2011]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH. Criação..
Art(s). 12
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s).
Decreto-lei 2.320/1987
(D.O. 27/01/1987)
Servidor público. Carreira Policial Federal..
Art(s). 10
Decreto 4.034/2001
(D.O. 27/11/2001)
Forças armadas. Promoção de praças da Marinha..
Art(s).
Decreto 4.748/2003
(D.O. 17/06/2003)
Servidor público. Contratação temporária. Processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei 8.745/93..
Art(s).
Decreto 4.895/2003
(D.O. 26/11/2003)
Meio ambiente. Cessão de água pública. Aqüicultura..
Art(s). 14
Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)
Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 16
Lei 6.856/1980
(D.O. 19/11/1980)
1) Lei 6.185/1974. Alteração. 2) Fixa os valores de retribuição do Grupo-Atividades Específicas de Controle Interno, autoriza a estruturação de cargos e funções de órgãos integrantes do sistema de controle interno..
Art(s).
Decreto 7.388/2010
(D.O. 10/12/2010)
Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Composição, estruturação, competências e funcionamento..
Art(s).
Lei 7.596/1987
(D.O. 13/04/1987)
Universidades. Instituição de ensino federal. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos..
Art(s).
Decreto 8.033/2013
(D.O. 28/06/2013)
Lei 12.815, de 05/06/2013. Regulamento. Exploração de portos organizados e de instalações portuárias..
Art(s). 32, 33
Decreto 8.714/2016
(D.O. 18/04/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 84
Decreto 8.745/2016
(D.O. 06/05/2016)
Administrativo. Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de Índice, de que trata a Lei 10.179, de 06/02/2001..
Art(s). , , , 11
Decreto 8.885/2016
(D.O. 25/10/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 84
Lei 10.179/2001
(D.O. 07/02/2001)
[Conversão da Med. Prov. 2.096-89, de 25/01/2001]. Títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.
Art(s). 3º-A
Lei 11.180/2005
(D.O. 26/09/2005)
Projeto Escola de Fábrica. Concessão de bolsas de permanência a estudantes..
Art(s). 12
Lei 11.458/2007
(D.O. 20/03/2007)
Ministério da Defesa. Contratação de Pessoal..
Art(s).
Lei 12.086/2009
(D.O. 09/11/2009)
Servidor público. Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal..
Art(s). 32
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 12
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