Referência para um Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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Referências Legislativas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA.
Art(s). 246
Decreto 646/1992
(D.O. 10/09/1992)
[Revogado pelo Dec. 7.213, de 15/06/2010]. Despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro. Investidura..
Art(s). 16
Decreto 5.177/2004
(D.O. 16/08/2004)
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE..
Art(s). 6º
Decreto 6.231/2007
(D.O. 15/10/2007)
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM..
Art(s). 14
Decreto 6.657/2008
(D.O. 21/11/2008)
Servidor público. Anistia. Med. Prov. 441/2008, art. 410. Regulamento..
Art(s). 3º
Decreto 8.126/2013
(D.O. 23/10/2013)
Emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei 12.871, de 22/10/2013.
Art(s). 5º
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 351
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 25, 27
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