Legislação Digital Atualizada, Modelos de Documentos e Planilhas Exclusivas.

Tenha Modelos de Documentos e Planilhas Prontas para uso

Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.

Acessar Modelos

Legislação Digital Atualizada

Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.

Referência para Convocação para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

Referências Legislativas

CPPM - Código de Processo Penal Militar

CPPM.
Art(s). 45

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA.
Art(s). 246

Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)

Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 16

Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)

Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 73

Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)

[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 27

Documentos Semelhantes

Referência para uma Convocação de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

Referência para um Edital de Convocação CIPA

Modelo de Edital de Convocação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . CONFIRA!

Referência para uma Carta Convocação Solicitação de Comparecimento

Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício.