Referência para um Edital de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Referências Legislativas
Lei das Contravenções Penais - LC.
Art(s). 39
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CLT.
Art(s). 531
Decreto 371/1991
(D.O. 23/12/1991)
Institui o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais..
Art(s). 3º
Decreto-lei 2.236/1985
(D.O. 24/01/1985)
Estrangeiro. Taxa. Emolumentos. Identidade..
Art(s). 1º
Decreto 2.546/1998
(D.O. 15/04/1998)
Telecomunicação. Modelo de reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações..
Art(s). 4º
Lei 8.246/1991
(D.O. 23/10/1991)
Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais»..
Art(s). 4º, 5º
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
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