Referência para um Edital de Convocação para Fundação de Associação

Referências Legislativas

Lei das Contravenções Penais - LC.
Art(s). 39

CLT.
Art(s). 531

Decreto 371/1991
(D.O. 23/12/1991)

Institui o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais..
Art(s). 7º

Telecomunicação. Modelo de reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações..
Art(s). 4º

Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 88

Lei 5.589/1970
(D.O. 06/07/1970)

Documentos. Chancela mecânica..
Art(s). 7º

Lei 5.764/1971
(D.O. 16/12/1971)

Cooperativa.
Art(s). 45

Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 16

Programas de material didático..
Art(s). 12

Lei 11.909/2009. Regulamento. Transporte de Gás Natural..
Art(s). 8º

Lei 8.246/1991
(D.O. 23/10/1991)

Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais»..
Art(s). 2º, 4º, 8º

Lei 8.443/1992
(D.O. 17/07/1992)

Tribunal de Contas da União - TCU. Lei Orgânica.
Art(s). 74

Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)

Lei de Licitações..
Art(s). 53

Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)

[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 36

Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 73

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