Referência para uma Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

Referências Legislativas
Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 158
Decreto-lei 2.351/1987
(D.O. 10/08/1987)
Institui o Piso Nacional de Salários. Revogado pela Med. Prov. 288, de 30/03/2006..
Art(s).
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 256-A
Decreto 4.346/2002
(D.O. 27/08/2002)
Regulamento Disciplinar do Exército (R-4). Aprova..
Art(s). 25, 26
Decreto 5.460/2005
(D.O. 09/06/2005)
Dec. 5.460/2005. Alteração. Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU..
Art(s).
Lei 6.260/1975
(D.O. 07/11/1975)
Empregador rural. Assistência social.
Art(s). 10
Lei 6.496/1977
(D.O. 09/12/1977)
Profissão. Anotação de Responsabilidade Técnica. Serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional..
Art(s). 11
Decreto 6.722/2008
(D.O. 31/12/2008)
Dec. 3.048/99. Alteração. Seguridade social. Regulamento..
Art(s).
Decreto 7.443/2011
(D.O. 24/02/2011)
[Vigência em 25/04/2011] 1) Lei 11.530/2007, art. 8º-E. Regulamento. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. [Vigência em 24/02/2011] 2) Dec. 6.940/2008. Alteração. Projeto Bolsa-Formação..
Art(s).
Lei 7.505/1986
(D.O. 03/07/1986)
Tributário. Cultura. Incentivo fiscal..
Art(s).
Lei 9.393/1996
(D.O. 20/12/1996)
Tributário. ITR. Imposto Territorial Rural.
Art(s).
Decreto 53.153/1963
(D.O. 12/12/1963)
Salário-Família. Lei 4.266/1963. Regulamento..
Art(s). 11
Decreto 75.207/1975
(D.O. 10/01/1975)
Salário-maternidade. Regulamento..
Art(s).
Decreto 77.077/1976
(D.O. 02/02/1976)
[Revogado pelo Dec. 89.312, de 32/01/1984]. Seguridade social. CLPS..
Art(s). 18
Decreto 81.871/1978
(D.O. 30/06/1978)
Corretor de Imóvel. Profissão. Lei 6.530/1978. Regulamento..
Art(s). 32
Decreto 82.385/1978
(D.O. 06/10/1978)
Lei 6.533/1978. Regulamento. Profissão de artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s).
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