Referência para uma Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 791, 855
Lei 6.815/1980
(D.O. 21/08/1980)
Estatuto do estrangeiro.
Art(s). 125
Decreto 8.590/2015
(D.O. 16/12/2015)
Administrativo. Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos – EMGEA..
Art(s). 14
Lei 12.007/2009
(D.O. 30/07/2009)
Consumidor. Quitação anual de débitos..
Art(s).
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