Referência para uma Carta de Interesse de Regresso a Trabalho

Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno

Referências Legislativas
Decreto-lei 18/1966
(D.O. 25/08/1966)
Trabalhista. Profissão de aeronauta..
Art(s). 16
Decreto 2.067/1996
(D.O. 13/11/1996)
Mercosul. Protocolo de assistência judiciária. Matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa..
Art(s). 12, 13
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 27, 36
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Lei 12.420/2011
(D.O. 16/06/2011)
TRT 23ª Região. Cargos..
Art(s).
Lei 12.474/2011
(D.O. 05/09/2011)
TRT 23ª Região. Criação de Varas..
Art(s).
Lei 12.476/2011
(D.O. 05/09/2011)
TRT 6ª Região. Criação de Varas..
Art(s).
Lei 12.478/2011
(D.O. 05/09/2011)
TRT 18ª Região. Criação de Varas..
Art(s).
Lei 12.616/2012
(D.O. 02/05/2012)
TRT da 3ª Região. Cria Varas do Trabalho e define sua jurisdição..
Art(s).
Lei 12.617/2012
(D.O. 02/05/2012)
TRT da 9ª Região. Cria Varas do Trabalho e define sua jurisdição..
Art(s).
Lei 12.657/2012
(D.O. 06/06/2012)
TRT 7ª Região. Cria Varas do Trabalho e define jurisdição..
Art(s).
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 12
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