Referência de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

O empregado presta ao empregador seus préstimos na função de guia turístico - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 448/1992
(D.O. 17/02/1992)
Lei 8.181/91. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 12
Decreto 946/1993
(D.O. 04/10/1993)
Profissão. Guia de turismo. Regulamento..
Art(s). , ,
Decreto 1.035/1993
(D.O. 03/01/1994)
Trabalhador portuário. Adicional de indenização. Lei 8.630/93, art. 61, e ss..
Art(s).
Lei 6.513/1977
(D.O. 22/12/1977)
Meio Ambiente. Turismo. Áreas Especiais. Locais de interesse turístico. Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural..
Art(s). , , 11, 29
Lei 8.623/1993
(D.O. 29/01/1993)
Profissão. Guia de turismo..
Art(s).
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Decreto 82.385/1978
(D.O. 06/10/1978)
Lei 6.533/1978. Regulamento. Profissão de artista e técnico em espetáculos e diversões..
Art(s). 21
Decreto 86.176/1981
(D.O. 07/07/1981)
Turismo. Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico.
Art(s). , , 20, 30, 32, 46
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