Referência de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 4.382/2002
(D.O. 20/09/2002)
Imposto Territorial Rural - ITR. Regulamento..
Art(s). , 23, 31
Código Bustamante.
Art(s). 196
Decreto-lei 167/1967
(D.O. 15/02/1967)
Crédito rural. Títulos.
Art(s). 30
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). , 11
Decreto-lei 1.000/1969
(D.O. 21/10/1969)
[Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/74]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Dec. 72.406, de 26/06/73]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Dec. 71.523, de 11/12/72]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Dec. 69.803, de 15/12/71]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Dec. 68.773, de 18/06/71]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Dec. 67.375, de 13/10/70]. [Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Dec. 65.905, de 19/12/69]. [Vigência em 20/12/69]. Registro Público. Execução dos registros estabelecidos no Código Civil..
Art(s). 232
Decreto-lei 1.146/1970
(D.O. 31/12/1970)
Tributário. Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei 2.613, de 23/09/1955..
Art(s).
Decreto 3.993/2001
(D.O. 31/10/2001)
Lei 4.504/64, art. 65-A. Regulamento. Programa de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar..
Art(s).
Decreto 4.449/2002
(D.O. 31/10/2002)
Registro Público. Imóvel rural. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR..
Art(s).
Lei 4.504/1964
(D.O. 30/11/1964)
Estatuto da Terra..
Art(s). 92
Lei 5.709/1971
(D.O. 11/10/1971)
Estrangeiro. Imóvel rural. Aquisição.
Art(s). Ementa
Lei 6.969/1981
(D.O. 11/12/1981)
Usucapião especial. Imóvel rural..
Art(s).
Decreto 7.830/2012
(D.O. 18/10/2012)
Meio ambiente. Registro público. Reserva legal. Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado «Programa Mais Ambiente».
Art(s).
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s).
Lei 8.629/1993
(D.O. 26/02/1993)
Reforma agrária..
Art(s). , 23
Lei 9.393/1996
(D.O. 20/12/1996)
Tributário. ITR. Imposto Territorial Rural.
Art(s). , 20
Lei 10.150/2000
(D.O. 22/12/2000)
[Conversão da Medida Provisória 1.981-54, de 23/11/2000]. SFH. Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Novação de dívida..
Art(s). 39
Lei 11.795/2008
(D.O. 09/10/2008)
[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 12
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 14
Decreto 56.792/1965
(D.O. 31/08/1965)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 17, 23, 24
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). , , 12, 17, 24, 26, 30, 31, 33, 40, 41, 46, 65
Decreto 72.106/1973
(D.O. 24/04/1973)
Sistema Nacional de Cadastro Rural. Lei 5.868/1972. Regulamento..
Art(s). 11, 12, 19
Decreto 84.685/1980
(D.O. 07/05/1980)
Lei 6.746/1979. Regulamento. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR..
Art(s).
Decreto 89.496/1984
(D.O. 30/03/1984)
Política Nacional de Irrigação..
Art(s). 32
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