Referência de Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Determinado

Caberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito - CONFIRA!

Referências Legislativas
Código de Águas.
Art(s). 164
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s).
Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)
CLT. Alteração..
Art(s).
Decreto 2.490/1998
(D.O. 05/02/1998)
Contrato de trabalho por prazo determinado. Lei 9.601/98. Regulamento..
Art(s). Ementa, ,
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). 56
Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)
Lei de Licitações..
Art(s). 96
Lei 9.601/1998
(D.O. 22/01/1998)
Contrato de trabalho. Prazo determinado.
Art(s). Ementa
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). 52
Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Comodato de Mercadoria

Modelo de Contrato de Comodato de Mercadorias e Produtos . CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada a Prazo

O Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Contrato Trabalho por Prazo Determinado

Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.

Baixar Modelo