Referência de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 148, 254, 515
Decreto 4.524/2002
(D.O. 18/12/2002)
PIS/PASEP e COFINS. Regulamento..
Art(s). 81
Lei 11.653/2008
(D.O. 08/04/2008)
Plano Plurianual para o período 2008/2011..
Art(s). 20
Lei 11.795/2008
(D.O. 09/10/2008)
[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 12
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