Referência de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 148, 254, 515
Decreto 4.524/2002
(D.O. 18/12/2002)
PIS/PASEP e COFINS. Regulamento..
Art(s). 81
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s). 18
Decreto-lei 467/1969
(D.O. 14/02/1969)
Fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem.
Art(s). 3º-A
Decreto 916/1890
(D.O. 24/10/1890)
[Torna sem efeito a revogação do Dec. 1.780, de 10/01/1996]. [Revogado pelo Dec. 11, de 18/01/1991]. [Vigência em 01/03/1891]. Sociedade. Registro público. Cria o registro de firmas ou razões comerciais..
Art(s).
Lei 3.150/1882
(D.O. 04/11/1882)
Sociedade anônima. Regula o estabelecimento de companhias e sociedades anônimas..
Art(s). ,
Decreto 5.557/2005
(D.O. 06/10/2005)
[Revogado pelo Dec. 6.629, de 04/11/2008]. ProJovem. Lei 11.129/2005. Regulamento..
Art(s). 31
Lei 5.792/1972
(D.O. 13/07/1972)
Política de exploração de serviços de telecomunicações. Constitui a Telebras..
Art(s).
Decreto 6.353/2008
(D.O. 17/01/2008)
Energia elétrica. Contratação de energia de reserva..
Art(s). 10
Decreto 7.205/2010
(D.O. 11/06/2010)
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Modelo de concessão e exploração..
Art(s).
Decreto-lei 8.306/1945
(D.O. 06/12/1945)
[Revogado pelo Dec.-lei 9.573, de 12/08/1946]. Dec.-lei 7.961/1945. Alteração. Médicos. Remuneração mínima..
Art(s).
Lei 11.653/2008
(D.O. 08/04/2008)
Plano Plurianual para o período 2008/2011..
Art(s). 20
Lei 11.795/2008
(D.O. 09/10/2008)
[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 10, 12
Lei 12.689/2012
(D.O. 20/07/2012)
[Vigência em 18/10/2012]. Dec.-lei 467/1969. Alteração. Medicamento genérico de uso veterinário.
Art(s).
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