Referência de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

O contratado prestará serviços de cria, recria e engorda de cabeças de gado de raça - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 766
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s).
[Convertina da Lei 11.371, de 28/11/2006]. Câmbio. Regime cambial..
Art(s).
Decreto-lei 1.027/1939
(D.O. 06/01/1939)
Registro Público. Reserva de domínio..
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Decreto 3.079/1938
(D.O. 15/09/1938)
Compromisso de compra e venda. Dec.-lei 58/37. Regulamento. Loteamento. Prestações..
Art(s). Ementa,
Decreto 3.725/2001
(D.O. 11/01/2001)
Enfiteuse. Lei 9.636/1998. Regulamento.
Art(s).
Lei 4.504/1964
(D.O. 30/11/1964)
Estatuto da Terra..
Art(s). 17
Lei 4.714/1965
(D.O. 06/07/1965)
Atividade agrícola. Marca de fogo no gado bovino..
Art(s).
Lei 5.709/1971
(D.O. 11/10/1971)
Estrangeiro. Imóvel rural. Aquisição.
Art(s).
Lei 6.766/1979
(D.O. 20/12/1979)
Loteamento. Parcelamento do solo urbano..
Art(s). 52
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 153
Lei 11.371/2006
(D.O. 29/11/2006)
[Conversão da Med. Prov. 315, de 03/08/2006]. Operações de câmbio.
Art(s).
Decreto 57.419/1965
(D.O. 14/12/1965)
Lei 4.593/64. Regulamento. Meio ambiente. Desapropriação. Obras de combate às secas do nordeste..
Art(s). 10
Decreto 59.428/1966
(D.O. 01/11/1966)
Estatuto da Terra. Colonização e outras formas de acesso à propriedade..
Art(s).
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). 64
Decreto 74.965/1974
(D.O. 27/09/1974)
Lei 5.709, de 07/10/1971. Regulamento. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país..
Art(s).
Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Prazo - Animais Boi Vaca Bezerro

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Prazo - Animais, Boi, Vaca, Bezerro . CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias - Modelo de Administre Fácil - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Contrato de Compra e Venda Mercantil

Modelo de Contrato de Compra e Venda Mercantil . CONFIRA!

Baixar Modelo