Referência de Redução de Jornada - Covid19

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

Referências Legislativas
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências..
Art(s).
Administrativo. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional..
Art(s). , 10, 11
Servidor público. Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.
Art(s). ,
Decreto 5.580/2005
(D.O. 11/11/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.133, de 19/03/2010]. Administrativo. Servidor público. GDARA - Regulamento.
Art(s). 18
Decreto 7.395/2010
(D.O. 23/12/2010)
Servidor público temporário. Remuneração. Atividade de assistência à saúde..
Art(s).
Documentos Semelhantes

Referência de Suspensão de Jornada - Covid19

Fica estabelecido a suspensão da jornada de trabalho por conta do Covid19 - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.

Baixar Modelo

Referência para um Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

Baixar Modelo