Referência Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino

Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 4.524/2002
(D.O. 18/12/2002)
PIS/PASEP e COFINS. Regulamento..
Art(s). 20
[Convertida na Lei 10.433, de 24/04/2002]. Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE. Criação..
Art(s).
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s). Ementa, , 22
[Rejeitada pelo Plenário da Câmara em 21/06/2005]. Reestrutura o setor ferroviário. Término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A..
Art(s). 18
[Convertina da Lei 11.371, de 28/11/2006]. Câmbio. Regime cambial..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.492, de 20/06/2007]. Ensino. FUNDEB. ADCT da CF/88, art. 60. Regulamento..
Art(s). 10
[Convertida na Lei 11.483, de 31/05/2007]. RFFSA. Extinção..
Art(s). 15
Decreto 433/1992
(D.O. 27/01/1992)
Reforma agrária. Compra e venda. Aquisição de imóveis..
Art(s).
Decreto-lei 1.000/1969
(D.O. 21/10/1969)
[Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/74]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Dec. 72.406, de 26/06/73]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Dec. 71.523, de 11/12/72]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Dec. 69.803, de 15/12/71]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Dec. 68.773, de 18/06/71]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Dec. 67.375, de 13/10/70]. [Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Dec. 65.905, de 19/12/69]. [Vigência em 20/12/69]. Registro Público. Execução dos registros estabelecidos no Código Civil..
Art(s). 270
Decreto 2.680/1998
(D.O. 17/07/1998)
Reforma agrária. Compra e venda. Aquisição de imóveis..
Art(s). Ementa
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Decreto 3.079/1938
(D.O. 15/09/1938)
Compromisso de compra e venda. Dec.-lei 58/37. Regulamento. Loteamento. Prestações..
Art(s). Ementa, , 22
Decreto 3.182/1999
(D.O. 24/09/1999)
Lei 9.786/99. Regulamento. Ensino no Exército Brasileiro..
Art(s). 21, 24
Lei 3.857/1960
(D.O. 23/12/1960)
Exercício da Profissão de Músico..
Art(s). 32
Lei 4.024/1961
(D.O. 27/12/1961)
Diretrizes e Bases da Educação de 1961.
Art(s). 95
Lei 4.464/1964
(D.O. 09/11/1964)
[Revogada pelo Dec.-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes.
Art(s).
Lei 4.504/1964
(D.O. 30/11/1964)
Estatuto da Terra..
Art(s). 17
Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)
Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 62
Decreto 5.163/2004
(D.O. 30/07/2004)
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 47
Lei 5.709/1971
(D.O. 11/10/1971)
Estrangeiro. Imóvel rural. Aquisição.
Art(s).
Lei 5.764/1971
(D.O. 16/12/1971)
Cooperativa.
Art(s). 19
Decreto 6.008/2006
(D.O. 29/12/2006)
Zona Franca de Manaus - ZFM. Benefício Fiscal.
Art(s). 24
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 292
Decreto 6.451/2008
(D.O. 13/05/2008)
SIMPLES. Consórcio. Lei Compl. 123/2006, art. 56. Regulamento..
Art(s).
Decreto 6.883/2009
(D.O. 26/06/2009)
Lei 11.279/2006. Regulamento. Ensino na Marinha..
Art(s). 18
Decreto 8.327/2014
(D.O. 17/10/2014)
[Vigência externa em 01/01/2014]. Convenção internacional. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11/04/1980..
Art(s). Ementa
Lei 8.918/1994
(D.O. 15/07/1994)
Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Lei 9.786/1999
(D.O. 09/02/1999)
Ensino no Exército Brasileiro.
Art(s). 11
Lei 10.433/2002
(D.O. 25/04/2002)
[Revogada pelo art. 29 da Lei 10.488, de 15/03/2004]. [Origem da Med. Prov. 29, de 07/02/2002]. Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE. Criação..
Art(s).
Lei 11.371/2006
(D.O. 29/11/2006)
[Conversão da Med. Prov. 315, de 03/08/2006]. Operações de câmbio.
Art(s).
Lei 11.483/2007
(D.O. 31/05/2007)
[Origem na Med. Prov. 353, de 22/01/2007]. Revitalização do setor ferroviário..
Art(s). 15
Lei 11.494/2007
(D.O. 21/06/2007)
Ensino. FUNDEB. Regulamento..
Art(s). 10
Decreto 24.492/1934
(D.O. 28/06/1934)
Dec. 20.931/1932. Venda de óculos de grau..
Art(s). 16
Decreto 56.725/1965
(D.O. 19/08/1965)
Lei 4.804/1962. Regulamento. Profissão. Bibliotecário..
Art(s).
Decreto 59.428/1966
(D.O. 01/11/1966)
Estatuto da Terra. Colonização e outras formas de acesso à propriedade..
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 47
Decreto 74.965/1974
(D.O. 27/09/1974)
Lei 5.709, de 07/10/1971. Regulamento. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país..
Art(s).
Decreto 76.986/1976
(D.O. 07/01/1976)
[Revogado pelo Dec. 6.296, de 11/12/2007]. [Dec. s/nº 16/06/97 - Torna sem efeito a revogação do Dec. 76.986, de 06/01/76, exceto os §§ 2º e 3º do art 15]. [Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/91]. Lei 6.198/74. Regulamento. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). 60
Decreto 94.536/1987
(D.O. 30/06/1987)
Lei 7.573, de 23/12/1986. Ensino Profissional Marítimo. Regulamento..
Art(s). 23, 28
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