Referência para um Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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Referências Legislativas
CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916
CCB/1916.
Art(s). 1410
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CLT.
Art(s). 571
Medida Provisória 2.186/2001
(D.O. 24/08/2001)
Meio ambiente. Diversidade biológica. Patrimônio Genético. CF/88, art. 225, § 1º, II e § 4º. Regulamento..
Art(s). 22
Decreto 7.592/2011
(D.O. 31/10/2011)
Entidades sem fins lucrativos. Repasse de verbas. Avaliação da regularidade da execução..
Art(s). 2º
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Decreto 9.057/2017
(D.O. 26/05/2017)
Administrativo. Ensino. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB..
Art(s). 19
Lei 9.637/1998
(D.O. 18/05/1998)
Administrativo. Organizações sociais..
Art(s). 5º
Lei 10.973/2004
(D.O. 03/12/2004)
Lei da Inovação Tecnológica..
Art(s). 9º
Lei 12.550/2011
(D.O. 16/12/2011)
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Criação..
Art(s). 16
Lei 12.881/2013
(D.O. 13/11/2013)
Ensino. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria.
Art(s). 6º, 7º, 8º
Lei 13.352/2016
(D.O. 28/10/2016)
[Vigência em 27/12/2016]. Civil. Trabalhista. Contrato de parceria. Altera a Lei 12.592, de 18/01/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza..
Art(s). Ementa
Lei 13.448/2017
(D.O. 06/06/2017)
(Conversão da Medida Provisória 752, de 24/11/2016). Administrativo. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei 13.334, de 13/09/2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 8.987, de 13/02/1995.
Art(s). 5º
Decreto 63.912/1968
(D.O. 27/12/1968)
Trabalhador avulso. Décimo terceiro..
Art(s). 7º
Decreto 81.871/1978
(D.O. 30/06/1978)
Corretor de Imóvel. Profissão. Lei 6.530/1978. Regulamento..
Art(s). 20
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