Referência para um Checklist Geral de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

Referências Legislativas
Decreto 5.074/2004
(D.O. 12/05/2004)
[Revogado pelo Dec. 5.550, de 22/09/2005]. [Efeitos a partir de 14/05/2004]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura Regimental..
Art(s). 13, 14
Decreto 5.550/2005
(D.O. 23/09/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.079, de 26/01/2010]. [Efeitos a partir de 29/09/2005]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura Regimental..
Art(s). 15, 16
Decreto 7.079/2010
(D.O. 27/01/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.943, de 02/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura e Cargos..
Art(s). 19, 20
Decreto 7.493/2011
(D.O. 03/06/2011)
[Vigência em 17/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 19, 20
Decreto 7.748/2012
(D.O. 08/06/2012)
Fundação Biblioteca Nacional. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Decreto 8.771/2016
(D.O. 11/05/2016)
[Vigência em 10/06/2016.]. Administrativo. Altera o Decreto 64.704, de 17/06/1969, que aprova o Regulamento da Profissão de Médico-Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, e revoga o Decreto 5.441, de 05/05/2005, que altera o referido Regulamento..
Art(s). , 11
Decreto 8.949/2016
(D.O. 30/12/2016)
(Vigência em 31/01/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 21, 22
Lei 10.603/2002
(D.O. 18/12/2002)
Comercialização. Produtos. Informação..
Art(s). ,
Documentos Semelhantes

Referência para um Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

Baixar Modelo

Referência para um Checklist para Reuniões Produtivas

Modelo de Check-list para uma Reunião Produtiva e Eficaz, Utilize para Vendas, Operacional, Administrativo, RH e afins.

Baixar Modelo

Referência para um Checklist para Auditoria

Modelo de Checklist Baseadas na ISO 9001:2008. Bem detalhado - Pode ser adaptado conforme suas necessidades - Em Excel.

Baixar Modelo