Referência para um Check List de documentos para atualização cadastral

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

Referências Legislativas
Decreto 6.321/2007
(D.O. 21/12/2007)
Meio ambiente. Bioma Amazônia. Dec. 3.179/99. Alteração..
Art(s). ,
Decreto 7.141/2010
(D.O. 30/03/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.862, de 08/12/2012. Vigência em 01/02/2013]. Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o art. 9º da Lei 9.527, de 10/12/1997..
Art(s). , ,
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 217
Decreto 7.581/2011
(D.O. 13/10/2011)
Licitação. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei 12.462, de 05/08/2011..
Art(s). 46
Decreto 7.748/2012
(D.O. 08/06/2012)
Fundação Biblioteca Nacional. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Lei 9.527/1997
(D.O. 11/12/1997)
Servidor público. Reforma administrativa.
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 75
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