Referência para um Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

[Vigência para o Brasil em 28/10/89]. Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes..
Art(s). 26

[Vigência para o Brasil em 25/09/92]. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica.
Art(s). 74

Administrativo. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional..
Art(s). 2º

Mercosul. Protocolo de assistência judiciária. Matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa..
Art(s). 34

Jurisdição Internacional em Matéria Contratual.
Art(s). 17

Mercosul. Protocolo de Medidas Cautelares.
Art(s). 30

Mercosul. Protocolo sobre Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio Não Técnico.
Art(s). 8º

[Revogado pelo Dec. 4.313, de 24/07/2002]. Lei 10.219, de 11/04/2001. Regulamento. Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola»..
Art(s). 8º

Lei 10.219, de 11/04/2001. Regulamento. Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola»..
Art(s). 8º

Empregador rural. Assistência social.
Art(s). 10

[Revogado pelo Dec. 7.830, de 17/10/2012]. Meio ambiente. Registro público. Reserva legal. Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado «Programa Mais Ambiente».
Art(s). 1º, 6º

[Revogado pelo Dec. 7.784, de 07/08/2012]. [Vigência em 11/08/2011]. Ministério do Esporte. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 15

Ministério do Esporte. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 20

[Vigência em 01/12/2015]. Administrativo. Cultura. Meia entrada Regulamenta a Lei 12.852, de 05/08/2013, e a Lei 12.933, de 26/12/2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual..
Art(s). 9º

Diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Art(s). 14

CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14

[Vigência veja art. 8º]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte..
Art(s). 15

[Vigência veja art. 9º]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências..
Art(s). 20, 21

Administrativo. Regulamenta a Lei 12.512, de 14/10/2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais..
Art(s). 13

[Revogada, a partir de 01/07/2007, pela Lei Compl. 123, de 14/12/2006]. Tributário. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMEEPP..
Art(s). 28

Consumidor. Estatuto do Torcedor..
Art(s). 13, 33, 39, 41

[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 10, 12, 27

[Conversão da Medida Provisória 680, de 06/07/2015]. Institui o Programa de Proteção ao Emprego..
Art(s). 2º