Referência para uma Solicitação de Cancelamento de Empréstimo

Solicitante pede o cancelamento do empréstimo conforme valor, tipo de empréstimo, data, entre outros aspectos.

Referências Legislativas
Decreto 4.074/2002
(D.O. 08/01/2002)
Agrotóxicos. Regulamentação. Lei 7.802/89..
Art(s). 32
Decreto 6.523/2008
(D.O. 01/08/2008)
[Vigência em 01/12/2008]. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. Normas..
Art(s). 18
Lei 9.504/1997
(D.O. 01/10/1997)
Lei das eleições.
Art(s). 14
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