Referência para uma Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

Referências Legislativas
Código de Águas.
Art(s). 164
Decreto 5.440/2005
(D.O. 05/05/2005)
Administrativo. Consumidor. Água. Qualidade para o consumo urbano..
Art(s). ,
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). ,
Documentos Semelhantes

Referência para uma Solicitação de Redução de Valor de Conta Fatura de Água

Modelo de Pedido de abatimento diminuição do valor da fatura, por não ter condições de pagar, por motivo de vazamento - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Requerimento - Ligação de Esgoto

Modelo requer a V. Sª. as necessárias providencias para a ligação da rede de esgoto, para a sua residência.

Baixar Modelo

Referência para uma Procuração para aberturamento e fechamento de água, luz e gás

Modelo de Procuração para aberturamento e fechamento de água, luz e gás - Confira!

Baixar Modelo