Referência para um Ofício de Descarte de Material Produto

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

Referências Legislativas
Decreto 5.053/2004
(D.O. 23/04/2004)
Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem..
Art(s). 125
Decreto 5.556/2005
(D.O. 06/10/2005)
China. Salvaguardas transitórias..
Art(s). 14
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Decreto 8.772/2016
(D.O. 12/05/2016)
Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade..
Art(s). 56
Lei 8.974/1995
(D.O. 06/01/1995)
[Revogada pela Lei 11.105, de 24/03/2005]. Engenharia genética.
Art(s). 13
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 123, 185
Lei 11.697/2008
(D.O. 16/06/2008)
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s). 74
Lei 13.123/2015
(D.O. 21/05/2015)
[Vigência em 10/11/2015]. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da CF/88, o art. 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Dec. 2.519, de 16/03/1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001.
Art(s). 16
Documentos Semelhantes

Referência para um Ofício Carta Solicitação de Empréstimo de Material

Modelo que compromete a zelar pelo material/Objeto que ora peço emprestado e a devolvê-lo na data e hora abaixo.

Baixar Modelo

Referência para um Termo Recibo de Entrega de Produto Material ou Serviço

Modelo de Identificação do responsável pela entrega e pelo recebimento, Tipo de recebimento, Relação dos itens entregues, Assinaturas.

Baixar Modelo

Referência para uma Solicitação de Retirada de produto ou material pronto

Modelo onde após informar que está pronto conforme ordem de serviço, solicita-se a retirada imediata para liberação de espaço físico no local.

Baixar Modelo