Modelo de Referência para Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Falecido deixou bens e herdeiros, residindo e domiciliando juntamente com seus bens nesta Comarca - CONFIRMA!

Referências Legislativas
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 345
Decreto-lei 3.200/1941
(D.O. 19/04/1941)
Organização e proteção da família.
Art(s). 20
Decreto 5.995/2006
(D.O. 20/12/2006)
Rio São Francisco. Sistema de Gestão..
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 444
Decreto 7.387/2010
(D.O. 10/12/2010)
Ministério da Fazenda. Cargos e estrutura regimental..
Art(s). ,
Decreto 7.748/2012
(D.O. 08/06/2012)
Fundação Biblioteca Nacional. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Decreto 8.726/2016
(D.O. 28/04/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil..
Art(s). 76
Lei 13.303/2016
(D.O. 01/07/2016)
Administrativo. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Art(s). 47
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