Referência para Procuração para Efetuar Matrícula em Faculdade

Nomeia seu procurador a quem confere amplos poderes para representar o outorgante junto à Faculdade e efetuar a matrícula no curso - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 611/1992
(D.O. 22/07/1992)
(Revogado pelo Dec. 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Dec. 357, de 07/12/91, e incorpora as alterações da legislação posterior..
Art(s). 250
Decreto 1.744/1995
(D.O. 11/12/1995)
[Revogado pelo Dec. 6.214, de 26/09/2007]. Assistência social. Idoso e deficiente físico. Prestação continuada..
Art(s). 23, 26
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 234
Lei 4.215/1963
(D.O. 10/05/1963)
[Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. [Vigência em 09/06/1963]. Profissão. Advogado. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB..
Art(s). 72
Lei 4.464/1964
(D.O. 09/11/1964)
[Revogada pelo Dec.-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes.
Art(s).
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 115
Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)
Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s).
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). 50
Decreto 53.464/1964
(D.O. 24/01/1964)
Lei 4.119/1962. Regulamento. Ensino. Profissão. Psicólogo..
Art(s). 11
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